Consumidores de 11 Estados poderão, em breve, pagar suas contas de luz usando o PIX, o sistema de pagamentos instantâneo criado pelo Banco Central. Hoje, já é possível quitar a fatura assim em cinco Estados, mas distribuidoras que atendem clientes de outros seis já estão com tudo encaminhado para oferecer a opção.

O primeiro grupo a adotar a tecnologia no País foi a Neoenergia, que atende consumidores na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Desde novembro, as faturas digitais passaram a contar com um QR Code e com um link que redireciona o cliente para a tela de pagamento. De acordo com a empresa, o uso da ferramenta vai ser ampliado neste ano e poderá ser utilizado também por quem receber a fatura impressa.

A CPFL, que atua em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, deve adotar um sistema semelhante em todas as faturas, inclusive as impressas, até o fim de fevereiro.

A Enel, maior empresa em distribuição do País, com clientes no Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Ceará, também pretende oferecer a opção no futuro. A empresa informou que já recebeu aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para adaptar seus sistemas e deve passar a usar o PIX em breve.

Embora não haja uma regra específica para o uso do PIX pelas distribuidoras de energia, as empresas estão adaptando seus sistemas para oferecer esse meio de pagamento em todo o País. Para isso, é necessário disponibilizar, pela conta de luz digital ou impressa, um QR Code específico, um link ou informar uma "chave" que pode ser, por exemplo, o CNPJ ou e-mail.

A adoção da ferramenta é incentivada pela Aneel, que deve discutir uma regulamentação para o uso do sistema ainda em 2021. No ano passado, o órgão firmou um acordo de cooperação técnica com o Banco Central, com intuito de fomentar o uso do sistema no setor elétrico. Além de facilitar o pagamento, a modalidade pode resultar em uma economia para os clientes, já que deve reduzir os custos do setor elétrico, o que reflete diretamente nas tarifas de energia.

O PIX pode ser usado por qualquer pessoa que tenha uma conta bancária, seja corrente ou poupança, e um celular com acesso à internet. O cliente pode optar por cadastrar uma "chave" para realizar as transações, que pode ser o número de CPF, celular ou e-mail. De acordo com dados do Banco Central, há 133,9 milhões de chaves já cadastradas - cada cliente de banco pode ter mais de uma chave.

Pagamento instantâneo pode evitar desligamento em caso de inadimplência

A vantagem para o consumidor é que o pagamento cai na conta das concessionárias em segundos, o que pode evitar o desligamento da energia por inadimplência ou agilizar o religamento do serviço - já que o prazo de 24 horas só passa a contar após a confirmação da fatura quitada.

Quando a tarifa é paga por uma transferência tradicional ou pela conta impressa em algum banco ou lotérica, leva alguns dias para a distribuidora receber o valor.

"Se você tem uma conta em aberto e paga hoje, a empresa vai ver isso daqui a dois dias, normalmente. Se for fim de semana, só vai bater na segunda, pois passa pelo banco. Pelo PIX, a distribuidora vai enxergar na hora. Isso dá condições, por exemplo, de alterar a rota de uma equipe responsável por desligar a luz", afirma Wagner Ferreira, diretor jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Para as distribuidoras de energia, Ferreira explica que há uma redução nos gastos para receber os valores. Hoje, é necessário que a concessionária tenha um contrato com uma rede bancária para receber os valores.

"O PIX nasceu gratuitamente justamente para ser mobilizado junto à sociedade. Deve ter algum custo no futuro, mas mais baixo que o de hoje pelo que o sistema bancário vem se posicionando. Como o sistema é regulado pelos custos eficientes, se isso se reduz, é repassado ao consumidor pela tarifa. Ou seja, essa tarifa vai ter uma redução proporcional à dos custos", explica Ferreira.

Ele afirma, no entanto, que a adoção do modelo de pagamento não é tão simples. É necessária uma adaptação nos sistemas das distribuidoras. "Todas já estão caminhando nesse sentido. A perspectiva é que em seis meses isso já esteja em praticamente todas as distribuidoras do País. Mas isso tem uma adaptação, não é algo que se pode fazer de forma açodada", afirma.

Ferreira ressalta outro ponto do avanço da digitalização dos serviços das distribuidoras de energia: as contas digitais. Segundo ele, hoje a maioria das empresas já oferece a possibilidade de o cliente substituir a fatura impressa por uma que será enviada por e-mail. "É uma redução importante de logística e de papel."