Reforma do IR deve aumentar arrecadação em R$ 6,15 bi até 2024
As mudanças na tributação sobre o mercado financeiro reforçarão o caixa do governo em R$ 14,19 bilhões em 2022
© Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje
Economia Receita
A Receita detalhou os cálculos de cada medida proposta ao Congresso. Em relação às pessoas físicas, a nova tabela do Imposto de Renda reduzirá a carga tributária em R$ 13,5 bilhões em 20220, R$ 14,46 bilhões em 2023 e R$ 15,44 bilhões em 2024.
A perda de receita será compensada com a reintrodução da alíquota de 20% sobre dividendos e com o fim da dedução na distribuição juros sobre capital próprio. Essas medidas renderão ao governo R$ 900 milhões em 2022, R$ 18,43 bilhões em 2023 e R$ 19,5 bilhões em 2024.
As mudanças na tributação sobre o mercado financeiro reforçarão o caixa do governo em R$ 14,19 bilhões em 2022, R$ 800 milhões em 2023 e R$ 500 milhões em 2024. As mudanças na tributação sobre os ganhos de capital na venda de imóveis renderão R$ 880 milhões em 2022 e reduzirão as receitas do governo em R$ 2,45 bilhões em 2023 e R$ 2,05 bilhões em 2024.
Além dos cálculos, a Receita divulgou uma nota técnica reexplicando cada ponto da reforma tributária. Para o Fisco, a reformulação do Imposto de Renda corrigirá distorções na economia e permitirá ao país crescer mais no futuro, fazendo toda a sociedade ter ganhos daqui a alguns anos.
Em relação aos investimentos financeiros, a reforma tributária propõe a instituição de alíquota única de 15% sobre os rendimentos. Atualmente, a alíquota varia de 15% a 22,5%, com investimentos mais curtos pagando alíquotas maiores e aplicações acima de 720 dias (dois anos) pagando 15%.
Quanto aos imóveis, o texto prevê a possibilidade de a pessoa física atualizar o valor do bem todos os anos na declaração do Imposto de Renda e pagar alíquota reduzida de 4% sobre o ganho de capital (valorização de um ano para outro) a cada declaração, em vez de pagar a alíquota total de 15% a 22,5% na venda.
Com informações da Agência Brasil