O Voa Brasil, programa que o governo estrutura para passagens aéreas mais baratas, deve alcançar de 2 milhões a 8 milhões de brasileiros na sua primeira etapa, incluindo aposentados e pensionistas, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

"Temos possibilidade de inserir mais 30 milhões a 50 milhões de brasileiros na aviação. Não conseguimos fazer um programa para todos os brasileiros da noite para o dia. A primeira etapa será com públicos específicos", disse o ministro nesta quarta-feira, 15, em entrevista à GloboNews. O programa prevê passagens aéreas a R$ 200.

Segundo Costa Filho, a expectativa é que o programa seja lançado em janeiro de 2024. "Apresentamos ontem (terça-feira, 14) o Voa Brasil ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Devemos apresentar ao presidente Lula em dezembro e esperamos anunciar em janeiro", afirmou o ministro.

Costa Filho voltou a afirmar que o governo brasileiro não aceitará preços abusivos de passagens aéreas. "Os preços das passagens subiram mais de 12% na Europa, mais de 15% nos Estados Unidos e mais de 20% no Brasil, mas não vamos aceitar aumentos injustificados. Em média, o trecho no Brasil é de R$ 580, não se justifica ir para R$ 3 mil a cinco dias da viagem", disse.

Na terça, após reunião com as companhias aéreas, ele afirmou que as empresas irão apresentar um plano para redução dos preços das passagens em até dez dias.

"Temos dois problemas que preocupam a aviação: o custo do querosene de aviação e a judicialização", apontou. Segundo ele, no Brasil, o combustível representa de 30% a 35% do custo das companhias, enquanto na Europa é em média de 18%. "O governo busca reduzir o custo do querosene de aviação. Já caiu 14%", disse.

O ministro acrescentou que o governo brasileiro não possui recursos para fornecer subsídios para as empresas aéreas. "Queremos combater preços abusivos. Não faz sentido os trechos subirem para R$ 4 mil", criticou.

Sobre a chamada "judicialização" do setor no País, Costa Filho destacou que o Brasil concentra 70% de todos os processos contra companhias aéreas no mundo. "A judicialização afeta o custo das companhias aéreas no Brasil em R$ 1 bilhão. Conversamos com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já pedi para as companhias apresentarem uma proposta para vermos como podemos combater ou diminuir a judicialização no Brasil", afirmou.

Outra ação citada pelo ministro é a estruturação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê R$ 8 bilhões de capital para investimentos para as companhias aéreas, envolvendo financiamento do BNDES. "Esperamos que o fundo avance em 20 dias e as companhias tenham mais capital de giro para investimento", avaliou.

Empresas estrangeiras

O governo brasileiro está intensificando a busca por companhias aéreas estrangeiras para atuarem no Brasil, segundo o ministro. "Retomamos o diálogo com companhias aéreas estrangeiras, a exemplo do Chile, da Argentina e do mercado americano. Abrimos também o diálogo com os árabes, mostrando o potencial de crescimento da aviação do País de 30 milhões a 40 milhões de passageiros", disse. "Essas conversas entraram nas prioridades do dia", apontou.

Ele relembrou que as empresas aéreas estrangeiras não podiam atuar no Brasil na década de 1990, o que foi modificado em legislação recente. "Nos últimos quatro anos, tivemos a liberação para elas operarem no Brasil, de fato, e fazer voos regionais, mas depois veio a pandemia", citou Costa Filho, em relação à baixa concorrência do setor no País, dominado por três empresas.

Segundo o ministro, após a migração de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, o governo do Rio de Janeiro irá elaborar um plano de segurança pública para o entorno do aeroporto. "O Galeão é um ativo do País. Limitamos o tráfego do Santos Dumont em 6 milhões de passageiros e podemos chegar a 8 milhões de passageiros no Galeão. Levamos ao governador Cláudio Castro a preocupação com a Linha Vermelha", relatou.

Leia Também: 'Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas', diz ministro