BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os gastos de brasileiros com jogos e apostas online, as chamadas bets, atingiram cerca de US$ 11,1 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado, o equivalente a R$ 54 bilhões. O valor aproximado corresponde a remessas feitas para empresas do setor que atuam no exterior.

A estimativa foi feita pela Folha de S.Paulo com base nas estatísticas mais recentes divulgadas pelo Banco Central. Embora outras operações sejam registradas na mesma conta do balanço de pagamentos, a desagregação dos dados permite um cálculo aproximado do volume pago nas transações envolvendo jogos e apostas.

O montante total de recursos no acumulado em 11 meses é maior, por exemplo, do que o movimentado pelas exportações brasileiras de carne bovina em todo o ano de 2023.

As vendas do produto chegaram a US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões) no ano passado, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), ligada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O país é um dos maiores exportadores de carne bovina em todo mundo.

Do total gasto por brasileiros com sites de apostas no exterior, cerca de US$ 8,9 bilhões (R$ 43,3 bilhões) correspondem a recursos transferidos para formar o montante a ser rateado entre os vencedores -o valor apostado pelos jogadores. Outros US$ 2,2 bilhões (R$ 10,7 bilhões) referem-se à taxa de serviço retida pelos sites que operam as apostas.

Desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), a oferta de sites de apostas esportivas (bets) é liberada no Brasil. A partir disso, propagandas do setor passaram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em jogos de futebol.

As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas, viralizados pela atuação de influenciadores famosos. Como o tema não foi regulamentado ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), essas empresas funcionam em outros países, onde o registro é legalizado.

Os dados mais recentes do Banco Central mostram que US$ 7,1 bilhões voltaram ao Brasil entre janeiro e novembro do ano passado. O valor, equivalente a cerca de R$ 34,5 bilhões, refere-se a prêmios recebidos pelos apostadores que residem em território nacional.

O Banco Central fez uma alteração nas estatísticas do setor externo -que são divulgadas periodicamente- a partir de 2023, quando passou a vigorar a nova lei cambial. Com a mudança, os dados passaram a dar uma ideia aproximada dos valores que transitam em apostas em sites internacionais.

Como há um novo código para o registro dessas operações, que aparecem em duas contas específicas, é possível comparar os valores de 2023 com as remessas do mesmo período em 2022 e tirar conclusões sobre a atividade a partir da variação de fluxo de recursos no intervalo de análise.

Os dados do BC sugerem que houve um aumento expressivo no volume de dólares para atividades como jogos e apostas online no exterior e mostram implicitamente que as despesas não relacionadas ao setor (voltadas a outras operações com "serviços culturais, pessoais e recreativos") mantiveram-se no mesmo nível, com crescimento nominal zero.

A divulgação do número fechado até dezembro está prevista para dia 25 de janeiro, mas deve ser adiada devido à mobilização dos servidores do BC, que pleiteiam reajuste salarial e medidas de reestruturação de carreira.

Pesquisa Datafolha mostrou que 15% da população brasileira diz apostar ou já ter apostado de forma online. O gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 -equivalente a 20% do salário mínimo de 2023. Três em cada dez apostadores gastam mais de R$ 100 por mês, segundo o Datafolha.

O fenômeno é disseminado em todo país, inclusive entre beneficiários do Bolsa Família, mas tem mais força entre os jovens e homens. Quase um terço das pessoas entre 16 e 24 anos disseram já ter apostado.

Pesquisadores, médicos, educadores e até integrantes de grupos de apoio a viciados em jogos relataram à Folha de S.Paulo uma propagação entre jovens e até adolescentes, com recorrência de casos problemáticos. Isso ocorre mesmo com a proibição legal para menores de 18 anos.

Os valores que giram no mercado de apostas podem ser ainda maiores. Sem regulamentação, sites oferecem jogos não relacionados a esportes, no estilo cassino. Alguns deles estão sob investigação, inclusive por não pagar premiações.

Autoridades que investigam empresas de apostas suspeitam, segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, que parte dos sites mantenha sede em outros países mas o dinheiro ficaria no Brasil, com o apoio de laranjas.

O governo Lula (PT) passou a trabalhar na regulamentação no ano passado. Já foi aprovada lei para definir taxação e funcionamento dessas empresas, que devem se credenciar para atuar no Brasil.

Em um chamamento prévio, aberto ainda antes da aprovação da lei, o Ministério da Fazenda recebeu 134 manifestações de empresas interessadas em atuar no mercado de apostas brasileiro.

A regulamentação total deve ser finalizada ainda no primeiro semestre. Durante esse período, as empresas com sede fora do país continuam a oferecer apostas online no Brasil.

Essa iniciativa de regulamentar o mercado de apostas online foi um dos itens do pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas.

A nova legislação prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas (descontado o pagamento dos prêmios). Já os apostadores deverão pagar 15% do valor obtido com a premiação.

O montante foi registrado em um momento que os cassinos online constavam no texto em tramitação. O governo estima, a partir disso, que pode arrecadar cerca de R$ 3 bilhões apenas a título de outorgas.

A Folha de S.Paulo questionou o Ministério da Fazenda sobre novas projeções de arrecadação, ritmo de entrada de empresas no mercado entre outros temas, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.