RIO DE JANEIRO, RJ E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após assumir o segundo lugar entre as maiores pagadoras de dividendos em 2022, a Petrobras não aparece na lista das 20 empresas que mais remuneraram o acionista em 2023, divulgada anualmente pela consultoria Janus Hendersen.

A saída da Petrobras da lista já reflete a mudança na política de dividendos da estatal, que reduziu de 60% para 45% a parcela do fluxo de caixa livre destinado aos acionistas. Tem impacto também da queda do lucro durante os primeiros trimestres de 2023.

Os cortes de dividendos de Petrobras e Vale levaram o Brasil ao pior desempenho na lista de pagadores de dividendos no ano, com queda de dois quintos no valor distribuído, apesar do bom desempenho dos bancos.

No mundo, o valor global distribuído cresceu 5%, para um recorde de cerca de R$ 8 trilhões.

Segundo a Janus Hendersen, a Petrobras cortou em US$ 10 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões) o volume distribuído em 2023, na comparação com o ano anterior, quando ficou abaixo apenas da mineradora anglo-australiana BHP.

A nova política de dividendos da estatal foi aprovada em julho de 2023. No balanço do segundo trimestre, quando foi aplicada pela primeira vez, resultou em uma redução de R$ 5 bilhões no valor pago, em comparação ao modelo anterior.

Mas a queda nas cotações das commodities após um ano de preços recordes também teve forte impacto no desempenho, não só da estatal brasileira, mas também de outras gigantes globais do setor: a BHP, por exemplo, caiu da primeira para a sexta posição.

Entre as 20 maiores pagadoras em 2023, cinco são produtoras de commodities. Em 2022, eram oito. A lista do ano passado é liderada pelas empresas de tecnologia Microsoft e Apple, em primeiro e segundo lugar, respectivamente.

A redução dos proventos da Petrobras afetou o desempenho total dos países emergentes, segundo o levantamento da Janus Henderson.

"Apesar do crescimento impressionante entre muitos dos bancos, os dividendos dos mercados emergentes permaneceram estáveis numa base subjacente, graças aos cortes acentuados no Brasil e ao crescimento fraco na China", diz o relatório.

Segundo o levantamento, 86% das empresas no mundo aumentaram os dividendos ou os mantiveram estáveis em 2023. No entanto, os grandes cortes na Petrobras e outras quatro grandes companhias internacionais -as mineradoras BHP e Rio Tinto, a Intel e a AT&T- reduziram a taxa de crescimento global em dois pontos percentuais.

No Brasil, é desejo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a campanha eleitoral que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) defende, porém, que a Petrobras segue com retornos elevados: em 2023, distribuiu 79% de seu lucro líquido; abaixo dos 90% da Exxon e dos 80% da Saudi Aramco, mas bem acima de Chevron (53%), Total (33%) e BP (30%).

O derretimento do valor de mercado da companhia na sexta-feira passada (8) aponta que o mercado espera intensificação dos cortes, principalmente depois que o conselho de administração da estatal aprovou retenção dos dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023.

A direção da Petrobras queria transferir ao acionista metade do lucro excedente de R$ 43 bilhões no ano, mas prevaleceu o entendimento dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil sobre a necessidade de poupar recursos para investimentos.

A proposta, no entanto, desconsidera que a reserva de lucros da estatal não pode ser usada com esse fim, o que demandaria uma alteração na Lei das Sociedades Abertas, que rege a atuação de empresas com ações em bolsas de valores.

A lei define destinações específicas para reservas de capital, para onde será destinada parte do lucro da empresa, como absorção de prejuízos, recompra de ações, incorporação ao capital social ou pagamento de dividendos futuros.

A proposta de retenção foi levada ao conselho pelo conselheiro Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Foi vista com surpresa por conselheiros ligados a acionistas minoritários, que questionaram a falta de detalhes.

A reportagem apurou com fontes próximas ao processo que a confusão sobre a destinação dos dividendos desagradou Lula, que preferiu adiar a decisão sobre o valor a ser distribuído liberando os representantes da União no conselho a votar contra os dividendos extraordinários na reunião da quinta.

A repercussão negativa já levou o governo a ensaiar um recuo.

Nesta segunda-feira (11), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) disseram que a empresa pode rever a decisão caso comprove que tem condições financeiras de bancar seu plano de investimentos.