O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que cumpriu dois mandatos no Rio (2007-2014) e elegeu seu sucessor, Pezão, disse que a crise financeira do Estado acontece por causa da lei do pré-sal aprovada em 2010 pelo governo federal.

Questionado por email, Cabral não respondeu se também considera que a obtenção de empréstimos e a concessão de benefícios fiscais durante os seus dois governos (2007-2014) influenciaram na crise atual, que levou o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), a decretar estado de calamidade nesta sexta (17).

Um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou, em março passado, que o governo estadual deixou de recolher em ICMS cerca de R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013. O valor representa as isenções fiscais que o Estado concedeu a empresas.

Durante o governo Sérgio Cabral, o governo do Rio pegou cerca de R$ 40 bilhões em empréstimos, de acordo com levantamento do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB).

De acordo com Cabral, na nota divulgada por sua assessoria, a redistribuição dos royaties que passou para a União, deixando de privilegiar os estados produtores, é o principal fator do decreto de calamidade pública.

"O ex-governador considera que a grave crise que se abateu sobre o Brasil tem origem na equivocada lei do pré-sal -a mesma lei que, quando governador, combateu, em protestos que liderou nas ruas do Rio com a participação de milhares de pessoas", afirmou a nota.

O ex-governador "viu na lei a reestatização da produção do petróleo no Brasil e o fim da concorrência entre empresas privadas e também estrangeiras. O marco zero da crise é a lei do pré-sal, a pior da indústria brasileira", afirma a nota. Com informações da Folhapress.