PORTUGALÀs vésperas do recesso, Câmara vota renegociação das dívidas estaduais
A matéria em questão é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam graves crises financeiras
© Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Economia Projeto de lei
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados marcou duas sessões, para segunda e terça-feira, com o objetivo de votar o projeto de lei que regula a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Segundo informações do G1, os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados em 2 de fevereiro nas duas Casas.
De acordo com a publicação, a matéria em questão é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam graves crises financeiras.
O texto, que sofreu alterações no Senado, precisa voltar à Câmara para ser aprovado. Os senadores acolheram sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses.
Entre as alterações ao texto original aprovada pela Câmara, está uma que suspende, por até três anos, as dívidas dos estados em crise com a União, por meio de um regime de recuperação fiscal.
