O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nessa quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Resolução que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 15ª e 16ª rodadas de licitações de blocos para exploração na modalidade de concessão e as 4ª e 5ª rodadas de licitação de blocos sob regime de partilha de produção.

A publicação estabelece diretrizes para o planejamento de licitações de blocos e campos para a exploração de petróleo e gás nos anos de 2018 e 2019. 

Para a 15ª rodada de licitações na modalidade de concessão, deverão ser selecionados os blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas, do Ceará e Potiguar; de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos; das bacias terrestres do Paraná e do Parnaíba; além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergie-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Já na 16ª rodada deverão ser selecionados os blocos da bacia de Camamu-Almada e Jacuípe; de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos; das bacias terrestres do Solimões e Perecis; além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergie-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Na 4ª rodada sob regime de partilha de produção, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e de blocos exploratórios situados na Bacia de Campos.

Por fim, na 5ª rodada sob regime de partilha de produção, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul  Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, na Bacia de Santos.

Ainda segundo o texto, a ANP está autorizada para licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2018, e na 6ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2019.

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