A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aceitou parcialmente pedido da Petrobras e seus sócios no projeto de Libra, no pré-sal, para reduzir o compromisso de compras no país para a primeira grande plataforma da área. O processo de contratação da unidade foi iniciado em 2015 e até hoje não foi concluído, á espera de definição da ANP. A Petrobras alega que o projeto é inviável se o índice de nacionalização previsto em contrato, de 55%, tiver que ser respeitado.

Uma primeira licitação foi cancelada, segundo a empresa, por preços superiores aos praticados no mercado internacional. A segunda tentativa, iniciada em 2016, já considerando a possibilidade de redução do índice, foi suspensa por liminar obtida pelo Sinaval (Sindicato das Empresas de Construção e Reparo Naval).

A Petrobras tem como sócios em Libra a Shell, a Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Segundo a estatal, um projeto como esse demanda em torno de US$ 5,5 bilhões em investimentos, incluindo a plataforma, poços e equipamentos submarinos.

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Em decisão divulgada nesta quarta (4), a ANP defere parcialmente o pedido do consórcio, negando a redução dos índices para sete itens, como sistemas de ancoragem e filtros; reduzindo os percentuais para outros 14; e isentando de conteúdo local nove itens, como a construção do casco e turbina a gás.

Libra foi a primeira área do pré-sal licitada pelo regime de partilha da produção, no qual o governo participa do consórcio por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA). É a maior descoberta de petróleo do país, com reservas estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.

Procurada, a Petrobras ainda não informou se a decisão viabiliza o investimento. Em entrevista na terça (3), o gerente executivo da estatal para o projeto, Fernando Borges, diz que há 19 projetos atrasados por problemas com o cumprimento dos índices de conteúdo local.

Ainda este ano, a empresa pretende instalar a primeira plataforma no local, de menor porte, para um teste de longa duração no reservatório. Com informações da Folhapress.