Instituições financeiras não aceitam mais boletos bancários de valor igual ou superior a R$ 4 mil que não estejam previamente cadastrados na nova plataforma de cobrança. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira (5) e é parte do processo que prevê o fim da convivência entre o antigo modelo de cobrança, que permitia boletos sem registro, e o atual, que aceita apenas documentos cadastrados na base de dados do novo sistema.

A partir de agora, os boletos devem ser encaminhados aos bancos para inclusão na nova plataforma de cobrança. Só depois, podem ser emitidos e enviados aos pagadores. Como explica o 'Extra', a responsabilidade de registro do documento não é do consumidor, mas sim do emissor, ou seja, a instituição financeira contratada para gerar os boletos de cobrança.

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“Se o boleto não estiver na base da Nova Plataforma da Cobrança, os bancos não podem aceitá-lo”, explica o diretor adjunto de Operações da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), Walter de Faria. Consumidores que possuem boletos de R$ 4 mil ou mais não registrados devem "procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar seu débito”, orienta.

Com a mudança, os bancos poderão controlar os boletos encaminhados, bem como restringir o envio indevido desses documentos. A nova plataforma de cobrança também tornou possível o pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, com cálculo automático de multas e encargos, se houver. 

Cronograma

A implantação do novo sistema está sendo realizada por fases, até que boletos não-registrados de qualquer valor não sejam mais recebidos pelos bancos. Veja:

- A partir de 24 de fevereiro/2018: bancos deixarão de aceitar documentos de R$ 2 mil ou mais;

- A partir de 24 de março/2018: bancos deixarão de aceitar documentos de R$ 800,00 ou mais;

- A partir de 26 de maio/2018: bancos deixarão de aceitar documentos de R$ 400,00 ou mais;

- A partir de 21 de julho/2018: bancos deixarão de aceitar documentos de R$ 0,01 ou mais;

- Em 22 de setembro/2018: processo será concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito, de doações, entre outros.