PORTUGALProcon orienta denúncias contra aumento de combustíveis sem justa causa
De acordo com o órgão, a prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Foto ilustrativa
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Com as altas de preços em alguns postos devido à escassez de combustíveis, em consequência da greve dos caminhoneiros, o Procon de São Paulo emitiu nesta quinta-feira (24) nota em que orienta os consumidores a fazerem denúncias documentadas sobre a prática.
De acordo com o órgão, a prática abusiva é prevista no CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), em seção que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Conforme o Procon-SP, o consumidor precisa documentar a denúncia com nota fiscal ou com o máximo de informações sobre o posto -nome, bandeira que trabalha, endereço, data da compra e preços. Fotos também podem ser utilizadas.
A denúncia pode ser feita por meio do site do órgão (http://www.procon.sp.gov.br/). Com informações da Folhapress.
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