A estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) anunciou nesta segunda (4) os primeiros contratos para a venda de gás natural de campos do pré-sal que pertencem à União. Os contratos foram assinados com a Petrobras e envolvem a venda de cerca de 230 mil metros cúbicos de gás por dia dos campos de Lula e Sapinhoá, os dois maiores do país.

A empresa não informou o valor dos contratos, alegando confidencialidade. Os recursos obtidos com a venda do gás vão reforçar o caixa do governo, que é dono de parte da produção dos campos porque parte das reservas se estende para fora da área concedida.

Em abril, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) estipulou que o gás de Lula vale R$ 0,66583 por metro cúbico. Já o de Sapinhoá vale R$ 0,71188. Os valores são definidos com base na composição do gás de cada campo e usados para o cálculo dos royalties devidos pelos concessionários.

Assim, considerando o preço mínimo, os contratos movimentariam em torno de R$ 5 milhões por mês. Dona da infraestrutura de transporte do gás entre as plataformas marítimas e o continente, a Petrobras é hoje a única potencial compradora da produção nacional.

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PETRÓLEO

Na última quarta (30), a PPSA tentou vender em leilão contratos de parcela de petróleo do pré-sal que pertence à União. Seriam dois contratos de um ano da produção de Lula e Sapinhoá, vendidos ao preço de referência da ANP mais ágio.

No entanto, a única empresa que se habilitou para a concorrência, a anglo-holandesa Shell, não apresentou propostas. A direção da estatal diz que vai estudar o modelo para tentar outra alternativa de venda do petróleo.

A PPSA foi criada em 2010, com a lei que alterou as regras de exploração no pré-sal, com o objetivo de gerir a parcela da União nos contratos de petróleo. É responsável por fiscalizar os contratos e vender a produção do governo.

Até agora, porém, só conseguiu fechar um contrato de venda de petróleo, em contrato bilateral com a Petrobras de 500 mil barris.

Com informações da Folhapress.