Depois de encontrar irregularidades numa emissão de títulos de dívida (debêntures) da Venture Capital, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu suspender nessa sexta (20) não só a operação mas também os estruturadores da oferta. Esse tipo de decisão, de punir toda a cadeia envolvida numa operação, é inédita para a autarquia.

A CVM determinou que, pelo prazo de um ano, a distribuidora Orla, o agente fiduciário Vórtx, a agência classificadora de risco LFRating e também a Venture Capital estarão impedidas de participar de qualquer oferta pública de títulos no mercado com esforços restritos - aquelas destinadas apenas a investidores qualificados.

A Venture Capital emitiu os papéis para captar recursos e aplicar em empreendimentos imobiliários e hoteleiros que está lançando no país sob a marca global Hard Rock Café. A emissão de R$ 100 milhões em debêntures foi levantada em dezembro de 2017, e as tranches de recursos estão sendo liberadas a partir da necessidade de dinheiro para o andamento das obras.

O primeiro empreendimento será em Fortaleza.No dia 10, a CVM já havia suspendido a oferta, por ter constatado, segundo informou, que a operação apresentava aos investidores informações que não eram "verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes". Nesta sexta, a autarquia suspendeu os estruturadores.  A medida foi tomada depois que a área técnica da CVM informou ao colegiado que todos os agentes punidos nessa operação  estão sendo investigadas por participações em outras ofertas também "com fortes indícios de irregularidades, de modo semelhante" à operação da Venture Capital. 

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Segundo a CVM, nessa oferta,  a Orla não tomou cautela diligências para assegurar que as informações prestadas pelo emissor eram "verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes". A LFRating teria emitido "classificação de risco de crédito que induz o usuário a erro quanto à situação creditícia do emissor e do ativo financeiro". E a Vórtx falhou na verificação, no momento de aceitar a função, das informações relativas às garantias e à consistência das demais informações contidas na escritura de emissão.

OUTRO LADO

Em nota, a  LFRating se diz estupefata e refuta com máxima veemência o a decisão da CVM.  A Vórtx diz que recebeu com surpresa a decisão da CVM " uma vez que a conduta adotada pelo órgão regulador foi preventiva e sem precedentes". A Venture Capital diz que que solicitou à CVM todas as  informações que a autarquia considera inconsistentes e insuficientes, já que não consta qualquer esclarecimento a respeito nem no documento legal, nem no ofício que nos foi direcionado.

"Temos um projeto com terreno que vale R$ 70 milhões, obras realizadas com investimento de mais de R$ 175 milhões, além de vendas em andamento que representam mais de R$ 800 milhões. Estamos falando de uma suspensão de uma oferta que equivale-se a 1,6% de um projeto de R$ 800 milhões. Estamos apurando o que houve. Infelizmente, a CVM não nos detalhou quais informações ocasionaram esta suspensão, mas ela não impacta sua idealização", disse Samuel Sicchierolli, presidente da Venture Capital.

LFRating e Vórtx reforçam que mantiveram contato com a CVM nos últimos meses apenas  com os pedidos de praxe de esclarecimentos da autarquia e se mostraram surpresos por terem sido informados da suspensão ao mesmo tempo que o mercado. Também informam não ter detalhes do processo e das inconsistências alegadas da CVM. Ambas dizem que sempre cumpriram as leis. 

A Vórtx é hoje um agente fiduciário relevante no mercado e sua suspensão gerou alguma tensão entre os investidores pela manhã. Até o momento, a suspensão da empresa é válida apenas para a entrada em novas operações. A reportagem não havia conseguido contato com representantes da Orla até a conclusão desta reportagem. Com informações da Folhapress.