De olho em um mercado de 4,8 milhões de investidores, só no varejo, com R$ 451,3 bilhões aplicados em fundos de renda fixa, os primeiros ETFs da categoria começam a chegar ao Brasil. ETFs (Exchange Traded Funds) são fundos que espelham o comportamento de índices e têm as cotas negociadas em Bolsa, como ações.

No Brasil, existem 15 ETFs, todos de renda variável. O Bova11, por exemplo, replica o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira. O mercado de ETFs têm crescido no exterior ao permitir que, com um valor inicial pequeno e taxas menores, o investidor consiga ter acesso a papéis variados sem precisar comprá-los individualmente.

"O Brasil ficou um pouco para trás e uma das razões é que só existem ETFs para renda variável, um segmento menos desenvolvido no país do que a renda fixa", diz André Pimentel, diretor de investimentos da Mirae Asset no Brasil.

Nesta segunda-feira (10), a Mirae lança o primeiro ETF de renda fixa do país. O produto terá um indexador próprio, criado em parceria com a S&P Dow Jones Indices. Ele reproduz o rendimento de uma carteira de aplicações no mercado futuro de juros, projetados para os próximos três anos.

Com R$ 10 já será possível adquirir uma cota. A taxa de administração cobrada pela Mirae é de 0,3% ao ano. O produto da corretora vinha sendo desenhado desde 2016, quando o governo regulamentou a tributação para a categoria, diz Pimentel.

A regulamentação fez parte do processo para viabilizar um ETF de renda fixa apoiado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Na semana passada, a Itaú Asset Management foi escolhida para gerir o ID ETF (Issuer-Driven Exchange Traded Fund, ou fundo de índice apoiado pelo emissor, na sigla em inglês). A taxa de administração cobrada será de 0,25%, e o fundo terá como parâmetro o IMA-B (Índice de Mercado Anbima), formado por títulos públicos indexados à inflação (IPCA).

"O investidor desse ETF será remunerado pela taxa de juros real mais inflação, ou seja, ele se protege de inflação e, se ela subir, vai se beneficiar", explica Eduardo Camara, executivo responsável pela área de soluções de portfólio da Itaú Asset.

O Tesouro fará uma emissão inicial de títulos diretamente para o ETF de, no mínimo, R$ 300 milhões. Em ofertas subsequentes, esse valor pode chegar a R$ 2 bilhões. "O Tesouro será um facilitador, ajudando a reduzir custos iniciais com a emissão. Sem esse apoio, o gestor teria de ir a mercado e comprar 15 títulos que compõem o IMA-B", diz Marcia Paim, gerente de estratégia da dívida pública do Tesouro.

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A Itaú Asset teria 18 meses para lançar o produto, mas a ideia é realizar uma oferta pública em nove meses, já no primeiro semestre de 2019, diz Marcelo Fatio, executivo-chefe de operações da gestora. "Estimamos que entre 60% e 65% do patrimônio será destinado à pessoa física", diz Fatio.

O restante deve ir a pessoas jurídicas, como investidores institucionais (fundos de pensão). A proposta para o Tesouro apoiar o ID ETF veio pelo Banco Mundial por volta de 2013. Segundo Paim, este será o primeiro fundo no modelo lançado dentro de um programa da instituição para fomentar o mercado de capitais em países emergentes.

"Vemos com bons olhos novas iniciativas na categoria, porque esse é um mercado que não existe no Brasil e precisa ser desenvolvido", diz. Para Pimentel, da Mirae, não há risco de competição direta entre o ETF da corretora e o gerido pela Itaú.

"A iniciativa do Tesouro veio em linha para fomentar o mercado, diante da dificuldade de se criar ETF baseado em índice existente. Tem espaço para todos", afirma.

O edital que escolheu a gestora do ID ETF demorou cerca de cinco anos para sair, conta Paim, porque a viabilização do produto exigiu discussões com órgãos como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), fiscalizadora do mercado.

"Toda vez que um novo produto é lançado, existe um ecossistema que precisa se adaptar a ele", afirma Felipe Paiva, diretor de relacionamento com clientes Brasil da B3, dona da Bolsa, onde ETFs são negociados.

Paim diz ainda que foi necessário criar uma norma tributária específica para os ETFs de renda fixa. "A tributação dos fundos de renda fixa é feita por prazo de carregamento, ou seja, quanto mais tempo o dinheiro permanece no fundo, menor é a alíquota. No ETF o que será levado em consideração será o prazo da cesta", explica.

No caso do fundo da Mirae e do ID ETF, cujos índices são de prazo longo, já incide sobre a rentabilidade a menor alíquota possível, de 15%. Também diferentemente dos fundos tradicionais, os ETFs não têm come-cotas (desconto semestral de IR). No entanto, é o custo o principal atrativo do ETF de renda fixa.

"Fundos cobram, em média, 1% de taxa de administração, e ela pode chegar a até 3%", diz Rogério Manente, gerente-geral da Socopa Invest. Outra vantagem, segundo ele, é a facilidade para o investidor diversificar seu portfólio de renda fixa. "É mais simples criar uma alocação equilibrada sem precisar escolher quanto colocar em cada ativo", afirma Manente.

O risco do produto é considerado baixo, mas saber escolher o índice de referência é fundamental, diz Francisco Levy, diretor da Planejar (associação de planejadores financeiros). "Quanto mais longos os índices, mais atrelados a questões estruturais da economia estarão", afirma Levy.

Para Manente, a desvantagem do produto é que as negociações se dão em Bolsa, ambiente considerado assustador por muitos investidores pequenos. "Por outro lado, pode funcionar como educação financeira, porque o investidor acaba se familiarizando com o ambiente de Bolsa por meio de um ativo de baixo risco. É um passinho para ficar mais fácil entender o mercado de ações", diz.