O Ministério Público do Rio de Janeiro discordou da conclusão do inquérito feito pela Divisão de Homicídios e decidiu denunciar o policial militar Rafael de Freitas por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, pela morte do menino Eduardo de Jesus, em abril deste ano, na porta da casa dele, no Complexo do Alemão. A informação foi dada com exclusividade pela TV Globo.

Na época, o inquérito da delegacia recomendou o arquivamento do caso, sem indiciamento de nenhum dos 10 policiais pela morte do menino. Para a Polícia Civil, o PM responsável pelo disparo que matou Eduardo, agiu em legítima defesa, já que ele e outros policiais foram atacados por bandidos.

No entanto, o promotor Homero das Neves, que recebeu o inquérito, considera que na própria investigação da Polícia Civil, há informações para outra conclusão. O MP também quer apurar sobre as contradições nos depoimentos dados pelos policiais da UPP e do Choque.

O menino Eduardo morreu ao ser atingido por uma bala de fuzil, quando estava na porta de casa. Na época, os policiais Marcos Vinícius Nogueira e Rafael de Freitas admitiram ter feito os disparos. O corpo do menino foi enterrado no Piauí, cidade natal dos pais deles, que voltaram a morar no estado após o crime.