A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) investiga a denúncia de uma mulher de 34 anos, vítima de um estupro coletivo cometido por dez traficantes, na madrugada de segunda-feira (17), no bairro Lagoinha, em São Gonçalo (RJ).

De acordo com a Deam, os policiais militares teriam colocado a vítima, ao lado dos acusados, dentro da viatura policial. Ela relatou também que durante o percurso até a delegacia, os suspeitos teriam alisado a perna da vítima e falado em seu ouvido: “Fica tranquilinha. Vai dar tudo certo”.

Segundo informações do Extra, nos últimos quatro anos, a mulher vem sendo vítima de estupros coletivos. Desde de que um ex-namorado, espalhou entre a comunidade, um vídeo íntimo deles filmado sem o consentimento dela. Depois do episódio, traficantes do bairro, passaram a violentá-la. Já foram quatro episódios.

"Estou me sentindo completamente desamparada. Eu tinha medo de que justamente isso pudesse acontecer se eu registrasse o caso. Minha vida está devastada. Eu e minhas filhas não podemos ir para casa", comenta a vítima. "As amigas das minhas filhas foram a minha casa e encontraram tudo revirado. Tentaram levar até a minha máquina de lavar", informou a mulher.

Ao chegar na delegacia, a vítima contou que sofreu um novo constrangimento. O policial responsável pelo registro usou, na ocorrência, termos obscenos para descrever a agressão.

O termo de declaração da vítima, colhido pelo comissário Jorge Luiz Prudêncio na 74ª DP (Alcântara), traz expressões como “boquete triplo”, “não usaram camisinha, no pelo” e até a frase “só gritou porque empurraram um galho de árvore em sua bunda”.

"Foi tudo feito normalmente. Os termos foi ela que falou. Terminou e eu perguntei: “É isso?”, e ela assinou. Não houve constrangimento nenhum", garantiu Jorge.

Leia a nota da Polícia Civil na íntegra:

“De acordo com informações da 74ª Delegacia de Polícia - Alcântara, foi instaurado um procedimento para identificar outros envolvidos em um estupro sofrido por uma senhora, de 34 anos, no dia 17 de outubro em São Gonçalo. No dia do fato, dois adolescentes foram apreendidos por policiais militares e conduzidos à delegacia. A vítima foi ouvida e narrou ter sofrido abusos sexuais por quatro pessoas, dentre elas, os dois adolescentes apreendidos. O Delegado Plantonista, após análise das provas, decidiu pela apreensão dos menores pela prática do ato infracional análogo ao crime de estupro. O caso está sob sigilo. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos também está acompanhando o caso.

A Divisão Policial de Atendimento à Mulher (DPAM) informou que as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) realizam atendimento 24 horas por dia, contudo, a apreciação de ocorrências em estado flagrancial, após o horário de expediente, é feito pelas Centrais de Flagrante responsáveis pela região onde ocorreu o crime. A DPAM esclareceu que, em razão da atribuição para investigação nestes casos ser concorrente, pode ser feita a apreciação do fato, bem como consequente instauração e instrução do inquérito policial tanto nas DEAMs como na delegacia distrital responsável pela circunscrição.

A Polícia Civil esclarece que, visando superar as limitações orçamentárias quanto à ampliação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em todos os municípios do Estado, implantou os Núcleos de Atendimento à Mulher - NUAM com o objetivo de garantir este atendimento especializado. Hoje já existem 19 unidades inauguradas, mas, por enquanto, não há NUAM instalado na 74ª DP.

A Instituição tem investido na capacitação de seus policiais no atendimento à sociedade, em especial, às mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica. A capacitação é realizada tanto durante o curso de formação realizado pela Academia de Polícia Sylvio Terra, bem como em cursos posteriores de aperfeiçoamento. Recentemente, a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) realizou um diagnóstico e, por isso, policiais civis foram submetidos a curso de requalificação no atendimento ministrado na Academia da Polícia Civil. Durante o curso, os policiais participaram de um workshop sob orientação de uma psicóloga, dentre outros temas, quanto à qualidade no atendimento.

Foi também criado recentemente um protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. De acordo com esta nova rotina, deverá ser feito um atendimento humanizado à vítima, proporcionando-a condições necessárias para que ela possa comunicar a violência sofrida.

Logo no início, o policial deverá informar à vítima sobre o procedimento e que as perguntas a serem realizadas servirão para ajudar na investigação, de modo a evitar a revitimização com novo depoimento, salvo quando o mesmo for estritamente necessário.

Após a vítima ser ouvida e feito o registro de ocorrência, ela receberá orientação sobre a importância do exame de corpo de delito, a necessidade de ser realizada profilaxia em hospital mais próximo recomendada para casos de estupro, recebendo inclusive informações sobre o aborto (no caso de gestação decorrente do estupro), direito ao abrigamento, possibilidade de encaminhamento ao centro de atendimento à mulher para acompanhamento psicossocial e o encaminhamento à Defensoria Pública.

A Polícia Civil destaca que, diante de eventual descumprimento do protocolo de atendimento acima narrado e da conduta do policial civil veiculada pela imprensa, o Delegado Titular da 74ª Delegacia de Polícia instaurou procedimento para apurar a ocorrência de infração disciplinar. A Chefia da Polícia Civil determinou a redistribuição do inquérito policial à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de São Gonçalo para prosseguir nas investigações e colocou à disposição, para prestar todo o apoio necessário, o 4º Departamento de Polícia de Area (DPA) e do Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI)".

Leia a nota da Polícia Militar na integra:

“A Polícia Militar informa que a guarnição do 7º BPM (São Gonçalo) foi acionada no início da madrugada de segunda-feira (17/10) e de imediato atendeu essa ocorrência grave. A equipe encontrou a vítima e deu toda a atenção à mesma. Posteriormente, os policiais viram duas pessoas em atitude suspeita, sendo reconhecidos pela vítima de terem participado deste crime cruel. Os suspeitos tentaram fugir ao avistar a viatura, todavia a guarnição conseguiu prendê-los.

A primeira preocupação da guarnição foi auxiliar a vítima, ajudando-a a se recompor. Os policiais conduziram os acusados para a delegacia e a vítima para avaliação médica, na qual foi constatado o crime, sendo então levada para fazer o registro.

Na ocasião da ocorrência, pelo fato de outras viaturas também estarem empenhadas em ocorrências e por se tratar de área de risco, a condução se deu numa única viatura, havendo atenção em relação à vítima. A ação da PM foi fundamental para que acusados de envolvimento neste crime fossem presos".