A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional divulgou ontem (20) nota em que pede que a política de segurança pública seja repensada pelas autoridades do Rio de Janeiro. Ela solicita que as operações policiais respeitem os direitos humanos e garantam a segurança de todos.

A Anistia emitiu a nota após confrontos em comunidades do Rio de Janeiro durante o fim de semana. Na Cidade de Deus, foram registradas 11 mortes até o início da tarde de domingo, sendo sete moradores que estavam desaparecidos e quatro de PMs tripulantes de um helicóptero que caiu.

"As operações policiais no Rio de Janeiro seguem um padrão de alta letalidade, deixando centenas de pessoas mortas todos os anos, inclusive policiais no exercício de suas funções. Em geral, são operações altamente militarizadas, que seguem uma lógica de guerra (neste caso, guerra às drogas), que enxerga as áreas de favelas e periferias como territórios de exceção de direitos e que resultam em inúmeros outros abusos além das execuções, tais como invasão de domicílio, agressão física e verbal, e cerceamento do direito de ir e vir", avalia a ONG.

Tiroteios

A nota menciona ainda que tiroteios foram registrados em outros pontos da cidade no fim de semana, como o Complexo do Alemão, Acari, Borel e Complexo da Maré.

"De um lado, o Estado do Rio de Janeiro e sua política de segurança pública estão falhando em proteger os moradores da cidade e o próprio direito à vida. Em 2015, foram pelo menos 1.250  pessoas mortas vítimas de crimes violentos como homicídio e latrocínio na cidade do Rio de Janeiro. Por outro lado, este mesmo Estado está violando o direito à vida quando seus agentes da segurança pública e as intervenções policiais resultam em mortes. No ano passado, pelo menos 307 pessoas foram mortas em operações policiais na cidade. Em ambos os casos, as vítimas são em sua maioria jovens, negros, do sexo masculino", critica a Anistia Internacional.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro respondeu - por meio de nota - que "tem como prioridade a preservação da vida, a convivência pacífica e a redução de índices de criminalidade no estado", e que, por isso, investe nas Unidades de Polícia Pacificadora desde 2007.

A secretaria destaca ainda que implantou o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM) e criou o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios (DH), responsável por investigar os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial. Ainda de acordo com a secretaria, mais de 2 mil policiais foram expulsos das corporações desde 2007 pelas corregedorias, por desvios de conduta e abuso de autoridade.

Investigações

A Polícia Civil está investigando as mortes na Cidade de Deus registradas no fim de semana. Uma perícia preliminar comentada ontem pelo secretário estadual de segurança pública, Roberto Sá, aponta que não havia perfurações de tiros no helicóptero em que estavam os policiais militares. Morreram na queda os PMs Rogério Melo Costa, Camilo Barbosa Carvalho, Rogério Félix Rainha e Willian Freitas Shorcht.

Sobre os sete corpos encontrados na Cidade de Deus, a Polícia Civil informa que o caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Capital e que diligências estão em andamento para esclarecer os fatos. Entre os mortos, há um adolescente de 17 anos.

Os maiores de idade foram identificados como  Leonardo Camilo da Silva, 30 anos, Rogério Alberto de Carvalho Júnior, 34, Marlon César Jesus de Araújo, 22, Robert Souza dos Anjos, 24, Renan da Silva Monteiro, 20, e Leonardo Martins da Silva Júnior, 22 anos. Com informações da Agência Brasil

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