PORTUGALAdolescente é autorizada a fazer aborto após estupro do pai no Acre
A determinação foi concedida pela Justiça quando a vítima estava com quatro meses de gestação. O suspeito está preso
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Justiça em Brasileira
Após uma adolescente de 15 anos ser estuprada pelo próprio pai e engravidar, a Justiça do Acre autorizou que a menina fizesse um aborto humanitário. O crime foi cometido em Brasileia, no interior do estado. A determinação foi concedida quando a vítima estava com quatro meses de gestação. O suspeito está preso.
De acordo com o G1, o Ministério Público fez a denúncia e, no documento, afirmou que a garota, que é surda-muda, era abusada sexualmente desde os 11 anos de idade. A vítima, segundo o Tribunal de Justiça, já teria ficado grávida outras quatro vezes, mas o pai dava remédio para que a adolescente abortasse.
O juiz afirmou que a menina, que não sabia a Linguagem Brasileia de Sinais (Libra), “não consegue exprimir a vontade, bem como não pôde oferecer resistência, motivo pelo qual a conduta do réu é tipificada”, disse.
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