Uma denúncia de tortura contra adolescentes no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, está sendo apurada pela Ordem dos Advogados do Brasil (Piauí), pelo Ministério Público e outras entidades.

De acordo com a reportagem do G1, na última sexta-feira (18), devido a um princípio de motim na unidade, a tropa de choque da Polícia Militar precisou intervir e dois internos ficaram feridos. A  Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) informou que o motim iniciou porque vistorias que estavam suspensas na unidade, devido à precariedade na segurança, foram retomadas na sexta-feira.

A Secretaria e a OAB relatam que a vistoria resultou na apreensão de cerca de 100 televisores, incluindo TVs de led, video-games, aparelhos de DVD e celulares. O material é proibido no local. Ainda segundo a Sasc, foram apreendidas barras de ferro serradas das grades da unidade.

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A presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-PI, Lina Brandão, disse que na ação dois adolescentes tiveram ferimentos graves, como cortes na cabeça, e passaram por exame de corpo de delito. A Ordem divulgou imagens que mostram os jovens com ferimentos suturados.

A advogada afirmou que há 149 internos no CEM e a capacidade é para apenas 65 adolescentes. Segundo ela, o Ministério Público já possui três ações movidas contra o Governo do Estado e a Secretaria devido aos problemas do Centro.

“Nós fizemos uma nova vistoria ontem [nessa terça-feira, 22] e conversamos com os adolescentes, verificamos a situação. Fizemos ainda uma reunião e decidimos que vamos aguardar o andamento dessas três ações do Ministério Público. Quanto ao fato recente, vamos solicitar apuração da autoria desses maus-tratos aos adolescentes, se foram os PMs ou os educadores”, explicou.

A Sasc informou que está tentando mudar a realidade no Centro desde março, quando houve mudança na gestão da unidade. No entanto, as vistorias não estavam acontecendo por não haver condições próprias de segurança para os socioeducadores. A partir de agora, elas serão feitas periodicamente.

A Secretaria disse ainda que os adolescentes foram lesionados ao reagir à realização das vistorias, receberam atendimento médico e estão sendo acompanhados.

A OAB, o Ministério Público do Piauí, a Defensoria Pública, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, a Associação dos Advogados Criminalistas e o Conselho Estadual Psicologia apuram o caso.