A defesa de Danúbia de Souza Rangel – a mulher do chefe do tráfico da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem – entrou com pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF), pois afirmou ter um filha de 7 anos, nascida em 19 de março de 2010. A informação foi divulgada pelo Globo na segunda-feira (5).

A solicitação foi apoiada no fato da Segunda Turma do STF ter autorizado, em 20 de fevereiro, que mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos sejam transferidas para prisão domiciliar se estiverem cumprindo prisão preventiva (sem condenação).

Conhecida como a "Primeira-dama da Rocinha", Danúbia está presa no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, desde outubro do ano passado.

As investigações apontam que ela funcionava como porta-voz do marido, preso num presídio federal em Porto Velho, em Rondônia.

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Os advogados pontuaram que as condições do sistema prisional brasileiro podem ter consequências ruins para as crianças com mães presas. Segundo eles, a menina depende econômica e emocionalmente de Danúbia. Eles ainda citaram a concessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de prisão domiciliar a Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

"A cada voto, a começar pela brilhante explanação do eminente relator, ministro Ricardo Lewandowski, passando pelos eminentes ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Edson Fachin, nossos olhos enchiam de lágrimas, os corações das senhoras mães batiam mais forte, o olhar atendo da platéia que mal suspirava, a esperança que reacendia nas milhares de crianças que aguardavam suas genitoras, tomavam conta do plenário", diz um trecho do pedido assinado pelos advogados Marcelo José Cruz e Yuri Ramos Cruz.

Logo após a prisão de Danúbia, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado, mas a decisão foi mantida. Eles então entraram com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também foi negado. No recurso ao STF, a defesa destacou que ela foi condenada apenas em primeira instância. A orientação do próprio tribunal é de que a prisão ocorra após condenação em segunda instância, embora permita que a execução da pena comece antes, dependendo do caso.

A Primeira-dama da Rocinha é apontada como a pessoa que deu o recado de Nem, determinando a expulsão de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, da favela. Ela nega as acusações.

Danúbia foi condenada a 28 anos de prisão por tráfico de drogas e corrupção ativa em março de 2016.