Pelo menos 21 pessoas morreram na tarde desta terça-feira (10) durante uma tentativa de fuga em massa de um presídio superlotado do Pará classificado como vulnerável por inspeção externa.

Dos mortos, há 15 presos e 5 criminosos que pretendiam resgatá-los por meio de uma invasão ao Centro Penitenciário de Recuperação do Pará, no Complexo de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Um agente prisional também morreu, e quatro ficaram feridos, um deles em estado grave.

Segundo a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), a ação foi feita de maneira coordenada.

Um grupo de detentos iniciou um motim no presídio, enquanto criminosos do lado de fora tentavam uma invasão para resgatá-los do complexo, às margens da rodovia BR-316.

Seis agentes prisionais foram feitos reféns, e houve confronto com policiais que faziam a segurança interna.

Fora da prisão, um grupo utilizou explosivos contra um dos muros do pavilhão C.

O episódio ocorreu em um início de semana marcado pela violência na Grande Belém, com 12 pessoas assassinadas num intervalo de cinco horas.

MURALHA

O complexo penitenciário alvo da tentativa de fuga havia sido inspecionado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que divulgou um relatório em fevereiro deste ano dizendo que as fugas em massa eram recorrentes, apontando uma série de fragilidades e cobrando providências.

O órgão solicitava a construção urgente de uma muralha para isolamento da unidade e pedia uma solução para a "profunda superlotação".

A muralha pedida pelo CNJ era justamente para evitar "a facilidade do resgate realizado com apoio externo", situação classificada como "alarmante, insustentável e recorrente", de acordo com os termos utilizados no relatório.

O conselho também dizia que objetos ilícitos, como armas, eram constantemente arremessados para dentro da prisão –situação que a muralha poderia dificultar.

A capacidade da unidade era para 432 detentos, mas ela abrigava 660, em condições definidas como "péssimas".

Depois das inspeções presenciais, a equipe pedia reforço urgente da estrutura de segurança da área de visitação –isolada apenas com "um alambrado e concertina, situação de vulnerabilidade inaceitável para um presídio de alta segurança".

O governo do Pará, a cargo de Simão Jatene (PSDB), foi questionado pela Folha sobre as providências pedidas pelo CNJ, mas não respondeu até as 21h desta terça (10).

A identidade do agente prisional morto durante a troca de tiros não foi informada.

O governo do estado ainda trabalhava à noite na identificação das vítimas.

MASSACRES

O país teve no início de 2017 uma matança em diferentes presídios. Na época, massacres e confrontos em série deixaram pelo menos 126 detentos mortos em prisões do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

Um ano depois, como mostrou reportagem da Folha, as realidades nesses estados seguiam longe de resolver seus principais problemas carcerários, como sistemas penitenciários superlotados, facções criminosas, infraestrutura precária, fugas e mortes.

Um grupo de trabalho chegou a ser anunciado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), como ação emergencial após a matança de 2017, mas não houve mudanças no quadro prisional.

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e passou a abrigar a terceira maior população prisional do mundo. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 646 mil russos -EUA (2,1 milhões) e China (1,6 milhão) lideravam.

Levantamento mais recente indica que a quantidade de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, em relação ao fim de 2015.

Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou para 197%. Ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas. Com informações da Folhapress.