A Polícia Civil indiciou o policial militar Alécio José de Souza, do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo, pelo assassinato do estudante Luan Gabriel Nogueira de Souza, 14 anos, no bairro Parque João Ramalho, periferia da cidade, em 5 de novembro do ano passado. O cabo responderá por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.  

Na manhã daquele dia, Luan tinha saído de casa acompanhado por um amigo para comprar bolachas em um mercadinho. De acordo com depoimentos de testemunhas, os dois pararam na viela para cumprimentar outros amigos que desmontavam uma moto, quando, em menos de dois minutos, um policial chegou com arma em punho e gritando “perdeu, perdeu”. Os rapazes correram, e o policial disparou, atingindo Luan, segundo as testemunhas.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), que acompanha o caso desde o início, o entendimento da Polícia Civil de que houve homicídio culposo é “lamentável”.

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“Espero que o representante do Ministério Público que receber o inquérito e suas conclusões discorde frontalmente do parecer da delegacia e denuncie o PM por homicídio doloso, com intenção de matar. A conclusão foi uma afronta ao bom senso. Ficou comprovado que não houve nenhuma troca de tiros”, disse Alves.

“Quem entra numa viela, numa comunidade, num domingo, onde as pessoas costumam estar nas ruas, com dedo no gatilho e atirando em direção a um grupo de jovens não pode alegar acidente. Prevaleceu o corporativismo [na decisão pelo homicídio culposo]. Isso gera mais revolta e desconfiança nas instituições para a família do Luan. Não foi um acidente nem um disparo acidental”, argumentou.

Os policiais procuravam ladrões de uma moto que havia sido furtada do pátio de apreensão de veículos da prefeitura de Santo André, mas não foi comprovado o envolvimento daqueles jovens com essa ocorrência. O caso foi registrado em boletim de ocorrência como “morte decorrente de oposição à intervenção policial”, além de descrever uma cena de troca de tiros entre Luan, que estaria com um revólver calibre .38, e o cabo Alécio, com uma pistola calibre .40.

No entanto, no mesmo boletim, os policiais disseram que nenhuma arma de fogo foi encontrada em posse de Luan. Dois cartuchos de calibre .40 foram apreendidos no local do crime. Além disso, o exame residuográfico – feito para detectar a presença de resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos – deu resultado negativo para Luan a para outros dois rapazes detidos na ocasião pela suposta troca de tiros. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo e a Polícia Militar para que comentassem o caso, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.  Com informações da Agência Brasil.