Muitas pessoas podem considerar o termo ‘gravidez indesejada’ inadequado no século XXI devido a tantas informações e métodos contraceptivos, mas pode acontecer e estudo brasileiro mostra que para muitos casais a gravidez não foi um evento planejado.

Na Austrália, em artigo publicado pela Children By Choice (Crianças por Escolha) é enfatizado que métodos contraceptivos, ainda que seguidos com disciplina, não apresentam 100% de eficácia e os métodos da pílula anticoncepcional e preservativos podem apresentar maior probabilidade de gestação porque permitem o ‘erro humano’.

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O mesmo artigo esclarece que nem todas as gestações não planejadas são necessariamente indesejadas, mas dependerá do contexto que as rodeia e do apoio que receberão. A maioria das mulheres australianas costuma contar ao parceiro ou a um amigo e familiar e três quartos das mulheres no país declararam não sentir a necessidade de recorrer a um aconselhamento para tomarem a decisão de ter a criança.

Estudo Nacional Sobre Gravidez Indesejada

Conduzida pelo portal especialista em saúde feminina Trocando Fraldas, pesquisa revela que de 12.000 mulheres entrevistadas de todo o Brasil, 56% engravidou pelo menos uma vez sem planejamento. Mulheres da região Norte, liderada pelo Amazonas foram as que mais engravidaram sem planejamento, representando a estimativa de 60%, apenas o Pará fica abaixo deste número com 51%.

As regiões Rio Grande do Norte, Ceará e Minas Gerais são as únicas em que menos da metade das mulheres engravidou de maneira inesperada. Dentre as capitais, Macapá lidera com 77%, seguida por Manaus e Teresina. Nas regiões Fortaleza, Florianópolis e Belo Horizonte vivem mais mulheres com gestação planejada.

Nascimento de Bebês Indesejados no Brasil

O estudo mostra que 76% dos bebês que não foram planejados chegam a nascer enquanto o restante das gestações não é concluído seja por abortos espontâneos, não espontâneos ou outras complicações.

No Acre, Distrito Federal, Piauí, Pará, Maranhão e Amazonas, menos de 70% das gestações são levadas até o final. Rondônia e Goiás, respectivamente 87% e 84%, apresentam o menor índice de gravidezes não concluídas. Na capital São Paulo, 3 em cada 7 bebês que não foram desejados nascem.

Razões da Gravidez Não Planejada

Foi revelado que 3 em cada 5 gestações não planejadas acontecem porque o casal não se preveniu, 19% das gravidezes é atribuída à falha do método anticoncepcional. Na região Centro-Oeste, a maioria das mulheres afirma que a gravidez não planejada é resultado da falha do método da pílula de contracepção, com 24%, enquanto 5% não sabe identificar com certeza a razão da gestação.

Em Minas Gerais e a maioria das mulheres das regiões Sul e Sudeste engravidou menos por falha do método contraceptivo do que no resto do Brasil.

E onde fica a paternidade neste contexto?

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, no artigo 226 § 7º é garantido o direito à paternidade responsável, mas ainda é uma realidade os inúmeros casos em que o registro da criança é realizado apenas no nome da mãe. Estes filhos não assumidos carregarão por toda a vida a marca de apresentar na certidão de nascimento o termo ‘pai não declarado’. De acordo com o Trocando Fraldas, 11% de pais de filhos indesejados não assumiram a criança e 35% dentre aqueles que não mantinham relacionamento fixo com a mãe.

No Sul, a taxa de rejeição é menor. Na região Norte o índice é maior com 16% e próximo da média nas demais regiões brasileiras. Em Maranhão e Rondônia, respectivamente com 20% e 19%, ocorre maior fuga dos responsáveis. Em São Paulo e Rio de Janeiro (90% e 91%) assumem a paternidade.