O Lisbon Public Law Research Centre do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV Justiça realizam o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com transmissão em direto pelo Youtube do IDP. Interessados podem realizar as suas inscrições gratuitamente pelo site Fórum de Lisboa (clique aqui). 

Essa é a 12ª edição do Fórum de Lisboa, que se consolidou como um ambiente relevante para o debate de temas contemporâneos. Segurança pública, sistemas de governo, democracia e tecnologia são tópicos discutidos nas edições há mais de uma década e que impactam diretamente nas políticas públicas do Brasil, de Portugal e dos demais países europeus. 

Este ano, sob o tema central “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”, o Fórum de Lisboa contará com mais de 40 painéis. Diversas vertentes e impactos da Sustentabilidade serão abordados nas mesas de Agenda Verde e Desenvolvimento; Transição Energética; ESG e Sustentabilidade Corporativa; Desenvolvimento Sustentável, Globalização e Inovação; Regulação Financeira e Mercado de Carbono; Sustentabilidade na Administração Pública e Mudanças Climáticas e Cidades Resilientes. 

Outros painéis abordarão questões econômicas e de infraestrutura, como a Colaboração entre Concorrentes; Concessões de Serviços Delegados; Infraestrutura na Economia Global; Agronegócio na Economia Global; Governança Orçamental; Justiça Social e o Federalismo Fiscal na Reforma Tributária e as Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo. 

O diálogo entre Política e Justiça será explorado nas mesas Judicialização da Política; Instituições Democráticas e Teoria do Direito; Jurisdição Constitucional da Revisão de Políticas Públicas; Direito à Saúde na Sociedade Democrática; Diálogos e Tensões entre a Jurisprudência Nacional e Internacional, entre outros. O papel do setor privado também será abordado em painéis como Responsabilidade Social: o papel do setor público e do setor privado; O papel do setor privado na Prestação de Saúde; Recuperação Empresarial na economia global etc.

Importantes lideranças luso-brasileiras estarão presentes no evento, dentre elas o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, Luis Felipe Salomão; e o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais. Entre os palestrantes, também está a secretária-geral da Conferência das Nações Unidas de Comércio e Desenvolvimento, Rebeca Grynspan.     

Do país anfitrião, participarão ainda do Fórum, Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; José Fernandes Farinha Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; Agostinho Costa, major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa; Nuno Piçarra, juiz da Corte Europeia de Justiça; Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Conselho de Estado de Portugal e professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa; e Margarida Blasco, ministra da Administração Interna de Portugal. 

A partir dos principais temas relacionados à globalização, serão lançados, durante o XII Fórum de Lisboa, mais de 10 livros e pesquisas do FGV Justiça sobre Dispute Board, E-commerce, Online Dispute Resolution; Inteligência Artificial; Consensualidade; O que é desinformação no Judiciário Brasileiro?; Um estudo sobre o processo de recuperação de empresas, entre outros estudos, além das transcrições das palestras proferidas durante o XI Fórum de Lisboa, realizado em 2023.     

A programação pode ser conferida pelo link https://www.forumdelisboa.com/2024/dia-26

Serviço 

Evento: XII Fórum Jurídico de Lisboa 

Data: 26, 27 e 28 de junho de 2024  

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Cidade Universitária, Lisboa, Portugal), com transmissão no canal do IDP no YouTube 

Acreditação: https://bit.ly/3KR0hSQ

Inscrições e informações: https://www.forumdelisboa.com