A primeira-ministra britânica, Theresa May, entrega na manhã desta quarta-feira (29) uma carta de oito páginas a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, ativando formalmente o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início oficialmente à retirada do país da União Europeia.

Nessa terça (28), foi divulgada uma foto em que May aparece com uma caneta em mãos, como se assinando o documento.

A saída britânica do bloco econômico ocorre após 44 anos de integração. As negociações devem durar até dois anos.

Uma vez iniciada, a saída do Reino Unido dificilmente poderá ser interrompida. O artigo 50 não menciona essa possibilidade. Acredita-se que seria preciso o consenso de todas as nações do bloco.

O Conselho Europeu, que reúne a liderança dos países-membros, deve reagir à carta em até 48 horas. As 27 nações restantes na UE precisam aprovar sua estratégia de negociação, o que pode acontecer em em Bruxelas nos próximos dois meses.

A União Europeia quer que o acordo esteja pronto em outubro de 2018, para que ambos os lados tenham tempo de ratificar o acordo até o fim do prazo de dois anos, contados a partir da ativação do Artigo 50.

NEGOCIAÇÕES

O "brexit" é resultado de um referendo realizado em junho de 2016 no Reino Unido, quando 52% da população votou por deixar a UE.

Um dos principais temas em debate foi a devolução de uma série de poderes, hoje em mãos das autoridades europeias, ao Reino Unido. O controle da imigração teve especial impacto no voto.

Isso inclui os cerca de 3 milhões de cidadãos europeus que hoje moram no Reino Unido, cujos direitos vão depender do acordo travado entre o governo britânico e a União Europeia.

O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, afirmou na terça-feira que irá defender esses direitos durante o processo. Barnier havia afirmado, na semana passada, que essa seria uma de suas "prioridades absolutas".

Segundo o jornal local "Guardian", o governo britânico pode determinar que os direitos em discussão aos cidadãos europeus valem apenas para aqueles que entraram no Reino Unido antes da ativação do artigo 50.

O Parlamento Europeu, porém, teria planos de vetar qualquer acordo que inclua essa data-limite, ainda segundo a publicação britânica.

Guy Verhofstadt, que chefia as discussões do "brexit" entre os legisladores europeus, afirmou que "qualquer decisão que limite os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido [...] seria contrária à lei europeia". "Essa não seria a maneira correta de iniciar as negociações". Com informações da Folhapress.