PORTUGAL
Justiça alemã deixa ex-líder catalão em liberdade
Crime de rebelião foi descartado. Ex-líder da Generalitat poderá sair da prisão em que se encontra na Alemanha mediante o pagamento de uma fiança de 75 mil euros.
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Mundo Catalunha
A justiça alemã decidiu nesta quinta-feira (5) que o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, vai ficar em liberdade enquanto aguarda o fim do processo. Além disso, foi descartado o crime de rebelião, noticia o La Vanguardia.
De acordo com a Reuters, o tribunal alemão considera que a acusação de corrupção "tem base potencial para extradição", o que não acontece com o crime de rebelião, pelo qual está acusado pela justiça espanhola.
Até que o processo seja concluído, Puigdemont poderia sair da prisão consoante ao pagamento da fiança, estabelecida em 75 mil euros.
Apesar de reconhecer o risco de fuga, a justiça alemã não encontrou motivos para manter Puigdemont preso. Por "motivos jurídicos", o tribunal alemão considerou que não pode aceitar uma extradição por rebelião de acordo com o código penal espanhol, uma vez que "os atos que lhe são imputados não são puníveis na Alemanha, segundo a legislação vigente".
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O crime pelo qual o ex-líder catalão está acusado na Espanha poderia ser equiparado ao de alta traição na Alemanha, e era neste aspecto que a justiça espanhola estava convencida de que a extradição poderia ocorrer. No entanto, as autoridades alemãs consideram que este crime não se aplica, uma vez que não houve recurso a violência.
Puigdemont está detido, na Alemanha, desde 24 de março, quando foi capturado pelas autoridades alemãs pouco depois de ultrapassar a fronteira com a Dinamarca.
[Notícia em atualização]
