A Líbia rejeitou "categoricamente" a proposta da Itália para criar "centros de proteção internacional" para solicitantes de refúgio no país, como parte de um plano da União Europeia para frear os fluxos migratórios no Mediterrâneo.

A posição de Trípoli foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo vice-primeiro-ministro líbio, Ahmed Maiteeq, durante uma coletiva de imprensa na capital da nação africana com o ministro italiano do Interior, Matteo Salvini. "Rejeitamos categoricamente a proposta para criar campos para migrantes na Líbia", declarou, acrescentando que tal medida "não é permitida" pela legislação local.

Antes da reunião, em seu perfil no Twitter, Salvini havia proposto a criação de centros de acolhimento na fronteira sul da Líbia, uma região desértica e hoje desprotegida. Mais tarde, já de volta a Roma, o ministro especificou que esses locais de "proteção e identificação" ficariam "nas fronteiras externas da Líbia".

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Três países fazem divisa com o sul da Líbia: Sudão, Níger e Chade. Todos eles estão entre as 25 nações com piores índices de desenvolvimento humano (IDH) no mundo e já abrigam proporcionalmente mais refugiados e solicitantes de refúgio do que a maioria dos Estados-membros da União Europeia, inclusive a Itália.

O objetivo dessa proposta é manter o problema mais ao sul possível, evitando que milhares de pessoas tentem cruzar o Mediterrâneo em barcos clandestinos para chegar à UE. "Na primeira metade de setembro, teremos uma conferência sobre imigração ilegal com a visão italiana e líbia", anunciou Maiteeq, acrescentando que deseja ampliar a cooperação com Roma.

A visita de Salvini acontece às vésperas da cúpula do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho, que servirá justamente para discutir a proposta italiana para combater a crise migratória no Mediterrâneo. "A Itália quer ser protagonista nas relações com a Líbia. Já na quinta, no encontro europeu, o governo defenderá a necessidade de defender as fronteiras externas no sul da Líbia, para que não sejam apenas a Itália e a Líbia a suportar os custos econômicos e sociais da migração", reforçou Salvini.

Outro objetivo de Roma e Trípoli é interromper o trabalho de ONGs que resgatam pessoas no Mediterrâneo. Na visão do ministro do Interior, as atividades humanitárias das entidades funcionam como "tráfico de seres humanos". "A Líbia nos pediu para prosseguir com o bloqueio do tráfico de seres humanos que tem as ONGs, conscientemente ou não, como cúmplices", declarou. Salvini ainda se disse disposto a receber mais refugiados, com a contrapartida de que diminua o número de migrantes econômicos.

Proposta

O programa italiano foi apresentado durante uma cúpula informal da UE em Bruxelas no último domingo (24) e inclui seis premissas e 10 objetivos, como a criação de "centros de proteção internacional" nos países de trânsito dos deslocados externos.

O desejo da Itália é que pessoas que fogem de perseguições e guerras possam pedir refúgio na União Europeia antes de entrar no bloco. Roma também propõe a instalação de centros de acolhimento em outros países europeus, não apenas nas nações mediterrâneas. A proposta é uma versão alternativa do sistema de cotas já introduzido pela UE, mas desrespeitado pelos Estados-membros do leste, principalmente Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.

A Itália deseja superar o "princípio da primeira chegada", por meio do qual um solicitante de refúgio na União Europeia deve ficar sob a responsabilidade do país de entrada no bloco. Além disso, o novo governo italiano não quer mais que as pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam levadas necessariamente para o porto seguro mais próximo, como mandam as normas internacionais.

"A proposta italiana foi discutida positivamente na minicúpula de Bruxelas, até porque muitos dos pontos da proposta italiana já haviam sido debatidos" afirmou a porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. Com informações da ANSA.