PORTUGALMudança de gênero em documentos é aprovada no Chile
A lei, considerada um marco por movimentos sociais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 95 votos a 46
© Reuters / Rodrigo Garrido
Mundo Março
O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira (12) a Lei da Identidade de Gênero, que permite mudança de nome e de gênero em documentos oficiais para maiores de 14 anos. A lei, considerada um marco por movimentos sociais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 95 votos a 46. Em setembro, o texto já havia passado no Senado.
Quando entrar em vigor, maiores de 18 anos poderão mudar de nome e de gênero em seus documentos com um procedimento simples no Registro Civil. Os adolescentes entre 14 e 18 anos terão que recorrer a um tribunal de família com um representante legal ou responsável.
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O Chile se soma a vizinhos como Argentina e Peru, que tem leis similares.
A lei deve ser sancionada pelo presidente, o conservador Sebastián Piñera, embora ainda possa enfrentar obstáculos, já que legisladores conservadores contrários à lei anunciaram que recorrerão ao Tribunal Constitucional.
