A publicação Notas sobre políticas para a formalização de micro e pequenas empresas destaca a necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho nessas unidades de produção. “Trata-se de um desafio complexo, pois a informalidade é um fenômeno multidimensional e o mundo das MPEs é extremamente heterogêneo", disse a diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, ao apresentar o documento.

Segundo o estudo, na América Latina a taxa de emprego informal nas MPEs - 60% - é superior à taxa geral de informalidade no mercado de trabalho, aproximadamente 47%.

No caso do Brasil, segundo a OIT, a taxa de informalidade de trabalhadores em empresas com até dez empregados diminuiu de 55,8%, em 2006, para 46,9%, em 2012. As MPEs representam 95% das empresas brasileiras e geram cerca de 16,6 milhões de empregos formais, contribuindo com 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, de acordo com a organização.

A publicação da OIT ressalta a necessidade de os países latino-americanos encontrarem mecanismos para formalizar a atividade de micro e pequenas empresas como primeiro passo no caminho para a redução da informalidade laboral. “É por isso que as medidas para a formalização dessas unidades produtivas também devem incorporar os aspectos do emprego", disse a diretora.