A deputada estadual Beth Sahão (PT) apresentou denúncia ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo para apurar suposta apologia à tortura por parte do deputado Frederico d'Ávila (PSL). O parlamentar havia marcado um ato solene na Casa em homenagem ao ditador chileno Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1990.

A homenagem foi agendada para 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos e aniversário de morte de Pinochet - no Palácio Nove de Julho, sede do Legislativo estadual, no Ibirapuera.

Após repercussão negativa, o presidente da Assembleia paulista, deputado Cauê Macris (PSDB), assinou um ato que barrou o evento.

De acordo com Beth Sahão, ao tentar homenagear Pinochet, o parlamentar do PSL cometeu o crime de apologia à tortura. O motivo seria o fato de a ditadura Pinochet ter levado mais de 200 mil pessoas ao exílio e um saldo de três mil mortos e milhares de torturados, além de desaparecidos.

"Promover o ato em sua homenagem, ou tentar a promoção de elogiar um criminoso internacional, e festejar como um prenúncio de que os crimes praticados pelo ditador facínora, o autor da homenagem promove apologia aos seus crimes internacionais", acusa a deputada.

Para ela, "o deputado em questão agiu intencionalmente para a produção da apologia aos crimes de tortura, terrorismo e genocídio contrariando de forma contumaz, enquanto autoridade pública as regras da legislação brasileira e seus pactos internacionais".

Sahão pede que o Conselho de Ética avalie o caso e pede pena de perda de mandato do deputado do PSL.

Próximo do deputado federal Eduardo Bolsonaro, d'Ávila atuou na equipe de campanha de Jair Bolsonaro à Presidência como assessor do programa de Governo para o agronegócio. Ele foi eleito no ano passado para seu primeiro mandato.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado estadual Frederico D’Ávila e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.