RENATA GALF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das principais comunidades bolsonaristas no Telegram, o Grupo B38 foi desbloqueado da plataforma após permanecer alguns dias suspenso. As mensagens voltaram a circular no grupo na noite desta quinta-feira (12).

Com mais de 67 mil membros no momento, o grupo foi criado por militares da reserva do Recife para apoiar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

Antes da primeira mensagem desta quinta, enviada às 19h29, consta um aviso de que as configurações do grupo foram alteradas por iniciativa do grupo para que as mensagens sejam excluídas após um dia.

"Cel. Koury definiu que as mensagens se excluam automaticamente após um dia". Um dos idealizadores da grupo é o coronel da Aeronáutica Marcos Koury.

Há ainda um hiato no histórico de mensagens da comunidade. Fora as publicações realizadas entre quinta e sexta-feira, as mais recentes datam de 16 de outubro, indicando que houve uma exclusão geral de mensagens.

A suspensão temporária do B38 pode ser lida como um sinal de mudanças na plataforma. Após a medida, a empresa também alterou suas regras de uso na página em português do Brasil, prevendo que passará a proibir atividades ilegais.

Após o desbloqueio, o Telegram respondeu a questionamento que a Folha de S.Paulo havia sido enviado na quarta (11) quanto aos motivos da suspensão. A empresa afirmou que ela ocorreu devido a conteúdos de cunho sexual envolvendo menores de idade.
"O grupo 'grupo b 38' foi suspenso temporariamente porque alguns usuários postaram conteúdo sexual envolvendo menores -o procedimento padrão é ocultar o conteúdo e dar tempo para que os admins do grupo limpem as mensagens", diz o comunicado, que também foi publicado no perfil do Twitter da empresa. "O grupo não está mais bloqueado", completou.

O Telegram, no entanto, não respondeu se o conteúdo foi identificado pelo próprio monitoramento da empresa ou por notificação judicial. Tampouco esclareceu se o motivo da suspensão estava incluído em seus termos de uso. Um segundo questionamento sobre se a mudança nos termos de uso era global ou apenas no Brasil também não foi respondido.

Procurado pela reportagem, Koury respondeu que o Telegram não enviou notificação aos administradores do grupo após a suspensão temporária.

Segundo ele, não foram indicados quais eram os conteúdos ilegais que deveriam ser excluídos ou qual era a violação. Disse também que não foram avisados sobre o desbloqueio e apontou que seria importante saber onde recorrer da medida de suspensão.

Nesta semana, o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo cobrou do aplicativo um balanço sobre os primeiros resultados da atuação voltada ao combate à desinformação. Os representantes do MPF querem saber sobre eventuais canais, grupos e postagens removidos; canais ou grupos suspensos, além de usuários banidos ou suspensos.
Como mostrou o podcast Cabo Eleitoral, da Folha de S.Paulo, o grupo B38 tem representantes pelo país, site e reúne uma militância organizada.

​No ano passado, integrantes do B38 afirmavam planejar carreatas em diversas cidades pelo país, para os atos de raiz golpista do 7 de Setembro, mobilizados pelo presidente, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo.

Ao longo desta semana, usuários que tentavam ingressar ou visualizar as mensagens do grupo, que é público, encontravam o aviso de que a empresa deu tempo aos moderadores para removerem mensagens após alguns usuários terem postado "conteúdo ilegal".

"Desculpe, este grupo foi temporariamente suspenso para dar tempo aos moderadores para limpeza, depois que alguns usuários postaram conteúdo ilegal. Nós vamos reabrir o grupo assim que a ordem for reestabelecida", diz o aviso, originalmente em inglês.

Com a mudança de regras, passou a ser vetado "abusar da plataforma pública do Telegram para participar de atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países -como terrorismo e abuso infantil".

Até então, os termos de serviço do Telegram previam três casos em que o aplicativo não pode ser utilizado "para enviar spam ou praticar golpes em nossos usuários"; "promover a violência em canais públicos do Telegram, bots, etc." e "postar conteúdo pornográfico ilegal em canais públicos, bots, etc", parte deles também sofreu pequenas alterações de redação.

As alterações na plataforma, conhecida por ter pouca moderação, ocorrem após o Telegram ter entrado na mira do Judiciário brasileiro, especialmente devido ao risco de disseminação de notícias falsas que possam afetar as eleições deste ano.

Em março, a plataforma assumiu compromissos com o STF (Supremo Tribunal Federal), envolvendo moderação e combate à desinformação, mas até então não parecia ter atualizado suas regras públicas.
Além de cumprir as determinações do ministro Alexandre de Moraes, que envolviam a remoção de mensagem do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro, a empresa afirmou ainda que passaria a realizar um monitoramento manual dos cem canais mais populares do país, diariamente.

Disse ainda que postagens poderiam ser marcadas como "imprecisas", a partir de parcerias com agências brasileiras de checagem e que quem divulgar fake news não poderá criar novos canais.

ACORDO DO TSE COM SPOTIFY
Nesta semana, o TSE assinou acordo com o Spotify no contexto do seu programa de combate à desinformação. Entre os compromissos está a disponibilização de um centro para informações sobre o processo eleitoral, incluindo link para direcionar usuários para o site do tribunal, bem como a disseminação de conteúdo oficial relacionado às eleições e promoção de treinamento para equipes da Justiça Eleitoral.
O Spotify também concordou em criar um canal de comunicação exclusivo com a Justiça Eleitoral para envio de denúncias de conteúdos que devam ser analisados de acordo com as políticas e regras da plataforma relativas às eleições. Um dos itens do acordo é que a plataforma tenha tais regras publicadas. O canal também poderá ser utilizado para envio de ordens judiciais.

Outras empresas que assinaram acordos com o TSE até o momento foram Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn e Kwai. Apesar de o Telegram ter aderido ao programa, o TSE informou que ainda não foi assinado o memorando de entendimento, que especifica exatamente os compromissos assumidos por cada uma das partes no contexto da iniciativa.​