Após receber processo contra Lula, Moro decide devolver escutas ao STF
Por conta do envolvimento de pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, ministros de estados e parlamentares, o magistrado optou devolver ao STF
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Política Vai e vem
Ao final da tarde desta segunda-feira (21), o
juiz federal Sérgio Moro decidiu
reabrir o processo que trata suposta ocultação de patrimônio e
crimes relacionados ao esquema criminoso da
Petrobras.
Porém, de acordo com o site Paraná Portal,
por conta do envolvimento de pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma
Rousseff, ministros de estados e parlamentares, o magistrado optou devolver ao
Supremo Tribunal Federal (STF)
as gravações de conversas telefônicas do ex-presidente.
Moro acatou
liminar de suspensão a
nomeação
do ex-presidente Lula,
do ministro do STF Gilmar Mendes. Já que
nenhuma das autoridades que aparecem na conversa são, por enquanto, alvos do processo,
o juiz acatou a decisão de Gilmar
mendes, suspendendo a remessa dos autos à Suprema Corte. “Não há, em princípio, notícia do envolvimento de autoridades com foro privilegiado nos supostos crimes que constituem objeto daqueles procedimentos.
Em vista do decidido, suspendo a remessa do processo 5006617-29.2016.4.04.7000 e conexos, como os inquéritos instaurados”,
despachou.
“Já quanto ao presente processo, como fortuitamente foram colhidos diálogos com interlocutores ocupantes de cargos com foro privilegiado, é o caso de, independentemente da situação jurídica do ex-Presidente, ainda assim remeter ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para eventuais medidas cabíveis”, completou Moro.
Neste caso, caberá ao STF decidir se aceita como prova e de que forma serão usadas as escutas da conversa de Lula com a presidente Dilma
Rousseff
sobre a assinatura de um termo de posse para “que fosse utilizado caso necessário”.