Teori não se importa em dividir relatorias de acões sobre Lula com Gilmar
A defesa de Lula argumenta que as primeiras ações que chegaram ao STF foram sorteadas à relatoria de Teori
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Política Permanência
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF),
Teori
Zavascki,
defendeu que o colega Gilmar Mendes também
permaneça
como relator de ações que questionam no tribunal a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
O presidente da STF,
Ricardo
Lewandowski,
recebeu a
manifestação de
Teori,
o
questionando
sobre pedido da defesa do ex-presidente Lula para tirar Gilmar da
relatoria
de ações. Os advogados pedem que os mandados de segurança que tiveram a decisão de
Mendes
impedindo Lula de assumir o cargo no primeiro escalão sejam encaminhados para
Teori, que foi o primeiro a receber ações discutindo a nomeação do
petista.
Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa
de Lula argumenta que as primeiras ações que chegaram ao STF, arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foram sorteadas
à
relatoria
de
Teori, e que os partidos apresentaram novos tipos de ação para buscar novo relator no tribunal.
Para
Teori
Zavascki, não há prevenção nesses tipos de ação, ou seja, ele não teria prioridade para ficar com a
relatoria
de todos os casos.
Ao todo, o STF reúne 24 ações que discutem a posse de Lula como chefe da Casa Civil, em sua
maioria questionando a legalidade, apontando que
a
presidente
teria cometido desvio de finalidade ao indicar o ex-presidente porque o objetivo seria garantir a ele o foro privilegiado para escapar das investigações de Moro.
Além de Gilmar,
Teori
e
Lewandowski, quatro dos onze ministros do tribunal também são relatores de processos sobre Lula: Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Edson
Fachin
e Luiz
Fux.