Meteorologia

  • 05 NOVEMBRO 2024
Tempo
--º
MIN --º MÁX --º

Edição

Teori não se importa em dividir relatorias de acões sobre Lula com Gilmar

A defesa de Lula argumenta que as primeiras ações que chegaram ao STF foram sorteadas à relatoria de Teori

Teori não se importa em dividir relatorias de acões sobre Lula com Gilmar
Notícias ao Minuto Brasil

21:28 - 23/03/16 por Notícias Ao Minuto

Política Permanência

O ministro do

Supremo Tribunal Federal (STF),

Teori

Zavascki,

defendeu que o colega Gilmar Mendes também

permaneça

como relator de ações que questionam no tribunal a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

O presidente da STF,

Ricardo

Lewandowski,

recebeu a

manifestação de

Teori,

o

questionando

sobre pedido da defesa do ex-presidente Lula para tirar Gilmar da

relatoria

de ações. Os advogados pedem que os mandados de segurança que tiveram a decisão de

Mendes

impedindo Lula de assumir o cargo no primeiro escalão sejam encaminhados para

Teori, que foi o primeiro a receber ações discutindo a nomeação do

petista.

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa

de Lula argumenta que as primeiras ações que chegaram ao STF, arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foram sorteadas

à

relatoria

de

Teori, e que os partidos apresentaram novos tipos de ação para buscar novo relator no tribunal.

Para

Teori

Zavascki, não há prevenção nesses tipos de ação, ou seja, ele não teria prioridade para ficar com a

relatoria

de todos os casos.

Ao todo, o STF reúne 24 ações que discutem a posse de Lula como chefe da Casa Civil, em sua

maioria questionando a legalidade, apontando que

a

presidente

teria cometido desvio de finalidade ao indicar o ex-presidente porque o objetivo seria garantir a ele o foro privilegiado para escapar das investigações de Moro.

Além de Gilmar,

Teori

e

Lewandowski, quatro dos onze ministros do tribunal também são relatores de processos sobre Lula: Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Edson

Fachin

e Luiz

Fux.

Campo obrigatório