Conheça os 17 governadores acusados de pedaladas fiscais
Movimento de advogados compilou lista de gestores dos Estados que cometeram atos semelhantes aos da presidente Dilma Rousseff nesta gestão e em governos anteriores
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Pelo menos cinco governadores cometeram pedaladas fiscais nesta gestão. Outros 12 teriam usado a estratégia. O grupo Movimento Advogad@s Independentes, de Campinas, compilou a lista de gestores que cometeram os atos, e cobram coerência no julgamento da presidente Dilma Rousseff. As informações são do portal Jota.
Os atuais governadores de SP, Geraldo Alckmin; do DF, Rodrigo Rollemberg; do MT, Pedro Taques; do RS, José Ivo Sartori; e de SE, Jackson Barreto, cometeram pedaladas nesta gestão. O grupo considera injusto o tratamento dado ao fato pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apoia o processo de impeachment da presidente.
"A sensação que temos é que há fatos ocorrendo nos últimos tempos e que a OAB mantém total silêncio. Eles mostram uma seletividade, e nós queremos que tenha esse procedimento nos governos de todo o Brasil", afirma Eduardo Surian Matias, um dos advogados responsáveis pelo movimento.
O grupo organiza um abaixo-assinado para que a OAB se pronuncie sobre os casos dos governadores que também teriam cometido crime de responsabilidade fiscal. Até o momento,a petição tem 4.553 apoiadores, com meta de recolher 5 mil assinaturas.
Confira a lista com todos os governadores
Amapá – Camilo (PSB) (2011-2014)
Amazonas – José Melo (PSDB) (2014)
Bahia – Jacques Vagner (PT) (2011-2014)
Ceará – Cid Gomes (PDT) (2011-2014)
Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg (PSB) (2015)
Goiás – Marconi Perillo (PSDB) (2011-2014)
Mato Grosso – Pedro Taques (PSDB) (2015)
Minas Gerais – Antônio Anastasia (PSDB) (2011-2014)
Minas Gerais – Aécio Neves (PSDB) (2003-2010)
Pará – Simão Jatene (PSDB) (2011-2014)
Paraná – Beto Richa (PSDB) (2011-2014)
Piauí – Wellington Dias (PT) (2003-2010)
Rio de Janeiro – Pezão (PMDB) (2014)
Rio Grande do Sul – Pedro Ivo Sartori (PMDB) (2015)
Santa Catarina – Raimundo Colombo (PSD) (2011-2014)
São Paulo – Geraldo Alckmin (PSDB) (2015)
Sergipe – Jackson Barreto (PMDB) (2015)
Outro lado
A assessoria de comunicação do Governo de Mato Grosso negou as pedaladas fiscais e afirmou que todas as despesas do Estado têm base na Lei Orçamentária Anual (LOA). A nota também criticou a petição, dizendo que "na página onde estão sendo coletadas as assinatura não há qualquer embasamento técnico ou jurídico que comprove a chamada “pedalada fiscal” no governo de Mato Grosso ou mesmo dos demais estados".
São Paulo disse que comparar as situações do governo federal ao estadual é "desconhecimento" e "confunde o leitor". "O Governo Federal usou dinheiro de bancos que estão fora do Orçamento da União para o pagamento de programas previstos dentro do Orçamento, caracterizando, assim, empréstimos sem autorização legislativa. O Governo de São Paulo nunca fez isso até por não possuir banco público", argumentou.
As assessorias dos outros três estados mencionados pelo movimento não responderam às solicitações de esclarecimento.