O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), encerrou há pouco a reunião sem votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Rogério pediu mais tempo para analisar o voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pediu, ao invés da cassação, a suspensão do mandato de Cunha por três meses. “Não poderia, por dever de lealdade, fazer a análise de forma açodada. Para fazer essa análise mais detalhadamente, poderia apresentar as alegações finais ainda nesta quarta-feira”, disse Rogério.

A Agência Câmara Notícias explica que, com isso, a votação do parecer pela cassação de Cunha foi adiada para esta quarta-feira (8).

Parecer

O parecer foi apresentado na reunião da última quarta-feira (1), mas um pedido de vista conjunta adiou a discussão do parecer. Marcos Rogério recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O relator acusa Eduardo Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior.

Segundo o relator, a partir de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

Defesa

O advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, rebateu as acusações e reafirmou que truste não é conta bancária e não pode ser considerado propriedade, por isso, Cunha não teria mentido na CPI da Petrobras. “Truste não é propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu”, afirmou.

Marcelo Nobre justificou que a Receita Federal não autuou seu cliente por contas no exterior, porque elas não existem. “Por que a Receita não autuou meu cliente? Porque não existe [conta no exterior]. A Receita é formada por gente séria, competente e atuante. Eles não fizeram nada, porque não existe”, defendeu o advogado.

Manobra do PRB

A Folha de S. Paulo destaca que a decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), a pedido do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), ambos adversários de Cunha, diante da constatação de que Cunha seria absolvido caso a votação ocorresse nesta terça-feira.

A deputada Tia Eron (BA), do PRB de Celso Russomanno e Marcelo Crivella, não compareceu à sessão, o que abriria margem para o voto do suplente Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores de Cunha.

A votação no Conselho ficaria 11 a 9 para salvar Cunha. A ausência de Eron monopolizou o final da sessão, com clara interpretação por deputados de que ela e o PRB acertaram livrar Cunha da cassação.