Começa a sessão final do impeachment
Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores
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Política Dilma Rousseff
Começou a sessão que vai definir se o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República é definitiva ou se ela deve retornar ao poder. Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, começou sua fala, onde lê o relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas. Depois, 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio, voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.
O senador Fernando Collor (PTC-AL) teve a palavra na sequencia e lembrou o seu processo de impeachment, em 1992. "Fiquei triste na sessão, pois tive meu direito vilipendiado em 1992", disse Collor.
Após a fala de Collor, foi a vez de Lewandowski responder ao pedido da retirada do trecho sobre se Dilma perde ou não direitos políticos. Ele disse que isso não trará prejuízo à compreensão do texto. O presidente do STF acolheu o pedido para fazer duas votações do impeachment (uma para o afastamento e outra para o tempo com direitos políticos cassados), apesar do protesto da oposição, na pessoa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em seguida o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu desculpas ao país por "qualquer atitude mais contundente ou passional".
Após o pronunciamento de Renan, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) encaminhou o voto a favor do libelo acusatório contra Dilma. Ela reafirma que o processo ocorreu "sob a guarda" do Supremo Tribunal Federal. Ela elogia Lewandowski.
A seguir, pela defesa da presidente, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) dividiram o tempo de cinco minutos destinado à eles. Um dos momentos mais simbólicos até então, foi o trecho do discurso de Lindbergh. "Canalhas! Canalhas! Canalhas!", bradou o senador.
Em sua fala, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) critica a gestão fiscal do governo Dilma. Ele disse que os "verdadeiros canalhas" são os que assaltaram a Petrobras e enriqueceram com dinheiro público.