PORTUGALSecretário: 'PEC 241 pode tirar 90% do orçamento do MinC'
O corte deve atingir editais, obras (como as do PAC Cidades Históricas) e convênios com Estados e municípios
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Política teto de gastos
A PEC do Teto de gastos ou PEC 241 pode reduzir em até 90% o orçamento do Ministério da Cultura. A avaliação foi feita pelo Secretário-executivo da pasta na gestão Juca Ferreira, Juca Ferreira (2015-2016), João Brant. O corte deve atingir editais, obras (como as do PAC Cidades Históricas) e convênios com Estados e municípios.
Segundo a coluna de Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, se a PEC for aprovada, explicou Brant, esse estágio seria alcançado em cinco anos. E forçaria, segundo ele, o fechamento e a transferência de instituições e unidades para a iniciativa privada.
"O ministério não tem um piso definido e sempre sofre cortes duros em momentos de ajuste fiscal. Em 2015, já houve um grande esforço para reduzir as despesas em 20%.", disse o ex-secretário-executivo.
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