O senador e presidente do PMDB Romero Jucá (RR) defendeu nesta quinta-feira (16) a criação de um fundo eleitoral constituído de dinheiro público e doações de pessoas físicas para financiamento das campanhas eleitorais de 2018. Jucá disse que vai apresentar a proposta para a comissão criada para elaborar a reforma política.

Desde 2015, apenas doações de pessoas físicas são permitidas, doações de empresas são ilegais. Por conta disso, muitos parlamentares alegam que não conseguirão recursos suficientes para financiar as campanhas de 2018.

Segundo o projeto de Jucá, as pessoas não definiriam para qual legenda o valor seria destinado. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a redistribuição do dinheiro do fundo misto para os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas.

Para o senador, as doações devem ser feitas para a democracia, não para a sigla. “Em princípio, a doação [da pessoa física] entrará para o fundo e o fundo será distribuído proporcionalmente dentro da legislação para os partidos. Em tese, não haverá um direcionamento específico para um partido. [A pessoa física] estará contribuindo para a democracia e não para uma entidade partidária diretamente”, explicou.

O objetivo das doações não serem para partidos específicos é, segundo o senador, evitar que “setores mais organizados possam ter laranjas doando diretamente para determinado partido”. “Seria uma burla ao que nós queremos ter que é a igualdade no processo de participação”, disse.

Segundo o G1, quando questionado sobre quanto os cofres públicos teriam que desembolsar, o presidente do PMDB disse que ainda não tem uma estimativa.

A previsão orçamentária será discutida pelo tamanho do modelo da disputa eleitoral [...]. Haverá voto em lista? Ou haverá o distritão, que são as candidaturas majoritárias? Cada concepção dessa tem um custo diferente.”

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