O blogueiro Sandro Sanfelice, autor do blog de humor Capinaremos, foi notificado pela Secretaria de Comunicação do governo federal por usar fotos do presidente Michel Temer em memes (imagens de humor). O documento enviado por e-mail pelo Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Presidência da República afirma que as imagens do político estão liberadas apenas para fins jornalísticos e que quaisquer outras finalidades necessitam de "necessária autorização prévia da Secretaria de Imprensa da Presidência da República”.

O aviso diz ainda que "os interessados podem reproduzir as imagens desde que citado os créditos, conforme determina a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais 'Artigo 24. São direitos morais do autor (...) II — o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra'".

Edição de imagens: PlanaltoDireção: Planalto Legenda: Planalto Licensed trademark by Planalto ™*Fantástico antes de publicar esse meme… pic.twitter.com/hoL8r5V1hA

— Sandro Sanfelice (@Zanfa) 23 de maio de 2017

Sanfelice em entrevista ao site Coletiva.net, revela que respondeu o e-mail e já entrou em contato com seus advogados. “Coloquei-me à disposição para qualquer esclarecimento sobre minhas publicações e estou aguardando os próximos passos”, disse, comentando que não pretende parar. "Se eu não puder mais publicar, o Brasil todo terá que parar, e eles não têm como ter esse controle”, argumenta.