PORTUGALSenado é notificado pelo STF sobre afastamento de Aécio
Agora, Eunício Oliveira deve decidir se o caso será levado a plenário
© Marcos Oliveira/Agência Senado
Política Tucano
O Senado foi notificado na noite desta quarta-feira (27) da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impor ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) recolhimento noturno e afastá-lo do mandato legislativo.
A decisão chegou à Secretaria-Geral da Mesa às 20h15.
Com o caso em mãos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve decidir se o caso será levado a plenário.
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Senadores pressionam Eunício para que a decisão da Justiça passe pelo aval da Casa. Eles argumentam que, por se tratar de medida restritiva de liberdade, o caso é análogo à prisão.
Diante disso, eles querem que seja aplicado entendimento do artigo 53 da Constituição, que prevê que prisões de parlamentares precisam passar por confirmação da Câmara, caso de deputados, e do Senado, quando senadores. Com informações da Folhapress.
