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Reforma política mantém desequilíbrio em custeio de campanhas

Parlamentares criticam possível favorecimento aos mais ricos, que podem injetar ilimitados recursos próprios para se eleger

Reforma política mantém desequilíbrio em custeio de campanhas
Notícias ao Minuto Brasil

06:33 - 09/10/17 por Folhapress

Política ricos favorecidos

A reforma política, sancionada na sexta-feira (6) pelo presidente Michel Temer, manteve um desequilíbrio nas condições que candidatos terão para financiar suas campanhas.

O resultado provocou a reação de parlamentares que criticam possível favorecimento aos mais ricos, entre eles o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que declarou patrimônio de R$ 99 milhões em 2014.

Apesar de a discussão ter durado um ano, as mudanças se restringiram a apenas três pontos: criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para financiar campanhas, fim das coligações entre partidos (que só entra em vigor em 2020) e criação de regra que dificulta a proliferação de siglas.

Acabou ficando de fora da reforma a limitação de quanto um político poderia injetar de seus próprios recursos para se eleger.

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No ano que vem, será a primeira vez que o presidente da República, governadores, deputados e senadores terão de se eleger sem a ajuda de doações empresariais.

A contribuição de pessoas jurídicas está proibida desde 2015 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Congresso aprovou a criação de um fundo público sob a justificativa de que traria mais equilíbrio e reduziria os gastos.A Câmara limitou o autofinanciamento em até 10 salários mínimos (R$ 9.960,00).

Na sequência, senadores fizeram uma manobra na tentativa de por fim a esse teto, mas por uma trapalhada regimental acabaram mantendo o dispositivo.

Coube então a Temer alterar a lei no veto, atendendo a pedido dos senadores.

Assim, valerá a regra que estava em vigor antes da reforma, que permitia que o candidato doasse até o limite máximo de gastos para o cargo que disputa.

"Os mais nocivos vetos do Temer são para favorecer descaradamente o abuso do poder econômico nas eleições. Os milionários agradecem", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

"Eu lamento muito que nós, senadores, onde há senadores com bastante dinheiro, votemos um projeto que faz com que os mais ricos possam gastar mais", disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também vê no texto final uma forma de favorecer os mais ricos. "A ausência desse limite é um dispositivo que favorece os ricos e os que têm muito dinheiro nas campanhas e desfavorece os mais pobres e a maioria dos cidadãos, que não são milionários", criticou.

O presidente do Senado é apontado por alguns parlamentares de ter atuado em "causa própria".

Instantes antes de o Senado concluir a votação do projeto, ele reuniu líderes dos partidos e fez um apelo para derrubar o teto do autofinanciamento. Por meio de sua assessoria, Eunício disse que "o argumento [dos senadores] não merece atenção". Com informações da Folhapress.

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