O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 3 de dezembro novas eleições em três municípios: Conceição do Rio Verde, Ibitiúra de Minas e Antônio Dias. No mesmo dia, também será realizado novo pleito na cidade de Itacajá (TO), marcado pela corte eleitoral tocantinense.

As novas eleições serão necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo, em 2016, nessas localidades, tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. As informações são da assessoria de imprensa dp Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

+ Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para o MS

De acordo com o Código Eleitoral, novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada TRE. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.