Moraes nega pedido de Cunha para agilizar julgamento de habeas corpus
Para a defesa do deputado cassado, ministro Edson Fachin pratica ato arbitrário ao mantê-lo preso
© Adriano Machado / Reuters
Política STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido dos advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para acelerar julgamento de dois pedidos de habeas corpus. A defesa do peemedebista pedia que ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato, levasse dois recursos apresentados anteriormente, mas ainda não analisados, para julgamento na Segunda Turma do STF. As informações são do jornal O Globo.
O julgamento dos pedidos de liberdade de Cunha estava marcado para 24 de outubro, mas acabou sendo reagendado por Fachin para 28 de novembro, já epois do novo recurso do ex-deputado, negado agora por Moares.
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No pedido, os advogados de Cunha afirmam que o ex-parlamentar é um "preso político", que continua detido por "malabarismos" jurídicos. "Em verdade, os sucessivos adiamentos, com a consequente movimentação incomum no TRF4, e as manobras utilizadas pelo eminente ministro Edson Fachin corroboram a ideia de que o ora paciente (Cunha) é um preso político e não mais se encontra preso por hipotéticos e fantasiosos argumentos jurídicos, mas, sim, por meio de malabarismos que tentam inviabilizar a escorreita prestação jurisdicional por esta colenda Suprema Corte", argumentaram os advogados Délio Lins e Silva, Délio Lins e Silva Júnior e Larissa Lopes Bezerra.