Os ex-marqueteiros do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, serão ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira (5), na Justiça Federal em Curitiba (PR), como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Lula é acusado de receber propina das construtoras Odebrecht e OAS. O ex-presidente nega as acusações.

O casal já foi condenado a sete anos de prisão, em regime fechado, na Lava Jato, por lavagem de dinheiro. Como fizeram delação premiada, a pena foi substituída por prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, por um ano e meio, que começou a ser cumprida em outubro do ano passado.

Moro, responsável pela força-tarefa em primeira instância, também ouve hoje o ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.

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“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a "caixas gerais de propinas" mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.

Na denúncia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.

O ex-presidente já foi condenado em outro processo na Lava Jato, envolvendo o triplex no Guarujá (SP), a 12 anos e meio de prisão, em regime fechado, no último dia 24, quando os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram recurso dos advogados do petista contra a sentença de Sérgio Moro.