Quantidade de investigados no Congresso cai, mas investigações aumentam
No fim de abril de 2018, dias antes da restrição do foro, 178 deputados e 44 senadores estavam sob investigação ou eram réus no STF
© Wilson Dias/Agência Brasil
Política Parlamentares
Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco verificou que o número de parlamentares que respondiam a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes da aprovação da restrição do foro privilegiado caiu cerca de 7%. Por outro lado, o número de investigações saltou 20%.
De acordo com a publicação, em 2017, 190 deputados e 48 senadores - metade do Congresso - eram investigados na Corte. No fim de abril de 2018, dias antes da restrição do foro, 178 deputados e 44 senadores estavam sob investigação ou eram réus no STF.
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No mesmo período, o número de inquéritos abertos subiu de 309 para 372. Já o número de procedimentos resultantes de denúncias aceitas pelo colegiado caiu 19%, passando de 95 ações penais até o meio do ano passado para 77 até 30 de abril de 2018.
Restrição do foro
Em 3 de maio deste ano, o STF decidiu por unanimidade restringir o foro por prerrogativa de função de deputados e senadores. Antes, os congressistas só podiam ser processados pela última instância da Justiça. Após a mudança, apenas as acusações por crimes cometidos durante o mandato ou em razão do cargo ocupado serão analisadas pela Corte.