O juiz Sergio Moro e a Polícia Federal protagonizaram momento lamentável para as instituições brasileiras ao não seguirem a ordem de soltar o ex-presidente Lula, declarou o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) nesta terça (10).

Em evento de apresentação de propostas de sua pré-campanha para a economia, ele reafirmou que o país vive uma grave crise institucional. 

No último domingo (8), Rogério Favreto, juiz plantonista do TRF-4, atendeu a pedido de três deputados petistas para libertar Lula sob o argumento de que o ex-presidente, ao ficar preso, tem cerceados seus direitos de pré-candidato à Presidência.

Filiado ao PT por quase 20 anos, Favreto ocupou postos na gestão Lula e também em administrações petistas em Porto Alegre. Em 2011, foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para o TRF-4, escolhido em lista tríplice.

Após a divulgação da decisão de Favreto, Moro, mesmo em férias, escreveu um despacho afirmando que não é da alçada de Favreto ordenar a libertação. Pediu ainda uma manifestação sobre a situação a João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a ordem não fosse cumprida.

Como Favreto publicou novo despacho pedindo a soltura, o presidente do tribunal regional, Carlos Eduardo Thompson Flores, foi chamado a arbitrar o caso. Decidiu, na noite de domingo, que Lula continuará preso.

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"O juiz Sergio Moro fez uma verdadeira chicana, desrespeitando ordem superior e evidenciado o caráter político e partidário de sua atuação", criticou Boulos nesta terça (10).

"Houve um habeas corpus, o juiz de plantão deu o habeas corpus como corre diariamente no país. A PF não cumpriu a decisão. Moro então ganhou tempo para evidentemente numa tabela com Gebran atuar.

Tanto Moro quanto a PF protagonizaram um momento lamentável para o judiciário e as intuições brasileiras. Isso é sintoma de uma crise institucional, de instituições que estão sendo golpeadas a cada dia no Brasil." 

Caso eleito presidente, Boulos pretende implementar um processo do que chama de "democratização do Poder Judiciário".

"Não existe em nenhuma parte um poder que se autorregule e que isso seja satisfatório. Precisa ter controle social sobre o Judiciário e o conjunto das instituições. No Executivo e no Legislativo, mesmo com todos os limites, existe a cada quatro anos algum grau de controle social. No Judiciário não existe nenhum. Então temos que democratizar o Conselho Nacional de Justiça, com participação da sociedade, ouvidorias externas. Enfrentar os privilégios do Judiciário, como o auxílio-moradia e salários acima do teto constitucional."

Boulos disse ainda que, se eleito, poderia se valer do indulto atribuído ao presidente da República para soltar Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

"Existe um procedimento, já disse outras vezes e reitero, da graça, do indulto, atribuído ao presidente. Não há instituições infalíveis. O indulto diz isso. Quando a Justiça falha, pode haver uma correção de rota. Esse instrumento esta à disposição não apenas em relação ao ex-presidente Lula, vítima de uma farsa judicial, como em relação a todas as condenações injustas do Brasil. Não vamos tolerar injustiça num governo nosso."

Com informações da Folhapress.