A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou, neste sábado (24), que os Ministérios Públicos dos países de língua portuguesa devem concentrar esforços para atuar de forma conjunta no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas.

"As descobertas da Operação Lava Jato, por exemplo, e de tantas outras frentes de investigação não deixam dúvidas da atuação global de organizações criminosas. Como consequência, essa constatação nos impõe a obrigação de aprimorar os instrumentos de investigação”, afirmou, na abertura do XVI Encontro de Procuradores Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O evento reúne, em Brasília, procuradores-gerais da República de oito países integrantes do grupo – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste – além de Macau, que participa como membro observador. O objetivo é fortalecer a cooperação jurídica e a atuação conjunta no combate a crimes transnacionais, além de compartilhar boas práticas nos temas de interesse comum.

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Ao abrir o encontro, a PGR ressaltou que a corrupção, a lavagem de dinheiro e o tráfico de drogas são crimes de alcance global que afetam todos os países de língua portuguesa. Ela lembrou que os crimes transnacionais têm crescido nos últimos anos, em grande parte, como resultado dos avanços tecnológicos e da globalização, o que exige das autoridades aprimorar os instrumentos de investigação.

“Precisamos nos debruçar sobre esses temas, avaliando a melhor forma de compartilhar informações, experiências e outros elementos que possam garantir a efetividade no enfrentamento a crimes que destroem famílias, dilapidam o patrimônio público e reduzem a credibilidade de nossas instituições”, afirmou.

Nesse esforço, Raquel Dodge destacou que a cooperação jurídica internacional é ferramenta chave para barrar a remessa ao exterior de recursos obtidos ilicitamente nos esquemas de corrupção e impedir o envio de grande volume de drogas para diversos países. "Estamos certos de que, atuando de forma conjunta, podemos instituir e levar adiante investigações sólidas que culminem na punição dos responsáveis e na recuperação dos danos causados pelos crimes praticados”, concluiu.

Lava Jato

Tembém ontem, os integrantes da CPLP puderam conhecer as ferramentas utilizadas pela Operação Lava Jato e a importância da cooperação internacional para seus resultados. Desde que a investigação teve início, em 2014, o Brasil recebeu 279 pedidos de auxílio jurídico provenientes de 36 países.

Além disso, enviou 269 requisições a 45 países, para subsidiar as investigações, o que incluiu pedidos de compartilhamento de provas, informações bancárias, entre outras diligências. “A cooperação é instrumento fundamental para o combate aos crimes transnacionais, sobretudo a corrupção”, afirmou a secretária de Cooperação Internacional da PGR no Brasil, Cristina Romanó.

Membro do Grupo de Trabalho da Lava Jato da PGR, o procurador da República Alessandro Fernandes também ressaltou o papel da cooperação com outros países no sucesso da operação. Desde que a Lava Jato teve início, 168 denúncias contra 789 pessoas foram levadas ao Poder Judiciário. Apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o MPF apresentou 40 denúncias contra 156 pessoas.