Preso desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar em 2019 mais um ano de duras batalhas na Justiça.

Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Seus advogados de defesa trabalham em recursos apresentados às Cortes superiores para que a pena seja reduzida ou até mesmo, em um cenário improvável, anulada.

O principal argumento usado pela defesa de Lula é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado.

O site UOL consultou a opinião de alguns advogados sobre a possibilidade de redução de pena ou soltura de Lula. Eles acreditam que dificilmente a pena venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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"Nesses tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há", afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor do curso de pós-graduação em direito penal do IDP-São Paulo.

Redução de pena e Prisão domiciliar

Trazida em 2018, a possibilidade de prisão domiciliar para Lula causou desconforto entre a equipe de advogados.

Amigos, correligionários e familiares estariam pressionando o ex-presidente a aceitar o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. O ex-ministro da Justiça e um dos advogados do PT, Eugênio Aragão, afirmou ao UOL que Lula resiste à ideia.

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"Pelo menos até onde eu conversava com ele, ele resistia", diz Aragão -e completa: "mas claro que a redução da pena ele vai aceitar".

"É difícil falar em tendência, mas que é possível haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena, tenha havido algum erro da aplicação da lei", diz o advogado.

Lula cumpre pena de oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Caso o STJ aceite o pedido de redução de pena feito pela defesa, as penas cairiam para um total de cinco anos (dois anos de corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro).

Novas condenações

Outras duas ações penais da Lava Jato investigam supostos crimes cometidos por Lula e se encontram em fases processuais avançadas. Eventuais novas condenações impossibilitariam a redução de pena ou prisão domiciliar do ex-presidente.

Um dos processos é o do sítio de Atibaia (SP), que investiga se Lula foi beneficiado por reformas feitas na localidade por empreiteiras. O outro investiga se Lula recebeu, como vantagem indevida da Odebrecht, um terreno para a suposta instalação de uma propriedade do Instituto Lula. Os seus advogados de defesa negam as acusações. Ambas as condenações podem agravar o caso de Lula e fazer sua pena aumentar.

"No caso do Lula, a primeira ação dele levou quatro ou cinco meses para ser julgada no TRF-4. A defesa até reclamou que era rápido demais", lembra Badaró.

Em 2019, o ex-presidente também deve ser figura central no debate sobre a legalidade da prisão em segunda instância, impulsionados por medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela inclusão do tema como pauta do STF.