SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Vigilância Sanitária estadual de São Paulo autuou 15 estabelecimentos na capital por descumprirem as regras da fase vermelha da quarentena na segunda noite das novas regras. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, os locais promoviam aglomerações e funcionavam em desacordo com as normas.

Desde a noite de sexta-feira (5), de acordo com a pasta, pelo menos 97 locais da capital foram vistoriados. Em nota, a secretaria afirma que as equipes percorrem bairros em todas as regiões da cidade.

O endurecimento das regras –a fase vermelha é a mais restritiva do Plano São Paulo– começou no sábado (6) por causa do aumento do número de casos e mortes por Covid-19 em todo o estado. Desde o fim de semana anterior, já estava em vigor o "toque de restrição", que também buscava coibir aglomerações.

Até o dia 19 deste mês, somente serviços essenciais estão liberados para abrir em todo o estado. Restaurantes só podem funcionar com venda por delivery, sem consumo no local.

A fiscalização, contudo, não tem coibido a atuação do comércio não essencial em diferentes pontos da cidade.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirma que apoia as vigilâncias sanitárias e agentes dos municípios do estado na fiscalização das regras. Segundo a pasta, há cerca de 4.000 policiais a mais nas ruas por dia para esse trabalho.

O descumprimento das regras da quarentena pode gerar processo criminal, com base no artigo 268 do Código Penal, que trata da infração de determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.