VENEZA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - O secretário especial da Cultura, Mario Frias, participou na manhã desta quinta (20) da abertura do pavilhão brasileiro da 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza. Pouco antes das 11h, ele chegou aos Giardini acompanhado de André Porciuncula, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura.

Caminhando com o auxílio de uma bengala, ele visitou a exposição guiado pela equipe da Fundação Bienal de São Paulo, que organiza as participações do país nas mostras da Bienal de Veneza. A realização é da Secretaria Especial da Cultura e do Ministério das Relações Exteriores.

O orçamento do projeto é de R$ 1,1 milhão de custos diretos -dos quais R$ 800 mil vieram do governo federal- e indiretos assumidos pela Fundação Bienal de São Paulo e ainda não finalizados.

A entrada de brasileiros na Itália só está permitida em casos de "razões essenciais", sendo ainda obrigatória a apresentação de testes negativos para a Covid-19 e a realização de uma quarentena por dez dias. A ida da delegação brasileira é de caráter diplomático e, embora seus membros tenham feito exames, foram isentos da quarentena.

Com curadoria do estúdio colaborativo Arquitetos Associados, a exposição brasileira promove um debate sobre as utopias em torno de edíficios do modernismo brasileiro -e suas relativas realidades- e sobre questões urbanas presentes em grandes cidades brasileiras, como problemas de falta de moradia e abandono dos rios.

Ao fim da visita, ele gravou um vídeo para a live que marca a abertura do pavilhão brasileiro, previsto para ir ao ar nesta quinta, às 12h -do horário de Brasilia-, e posou para fotos. Em seguida, conversou com o jornal Folha de S.Paulo

Pergunta - O que senhor achou da exposição?

Mario Frias - Estamos conhecendo, né. Vamos continuar andando. Mas é bacana, fiquei impressionando com aquelas duas projeções, aquela imersão é muito bacana, representa muito a alma do brasileiro. Ver que é um povo que, apesar das dificuldades e tudo o que enfrenta ao longo dos anos, não perdeu a alegria.

Me preocupa muito essa questão de até onde a pandemia influenciará esse tipo de relação que o brasileiro tem com a vida difícil. E fico muito feliz que a Bienal esteja enaltecendo o homem comum, que essa utopia seja significativa, que a gente imagine esse mundo mais livre, em que as pessoas possam ter o direito de batalhar pelo seu ganha-pão, defender a sua família, que a gente consiga preservar essa essência do nosso povo.

Na minha humilde opinião, somos um povo humilde, enfrentamos muitas dificuldades e, mesmo assim, a gente não perde a alegria de se abraçar de estar festejando.

É muito bacana chegar aqui. Eu não conhecia Veneza, fiquei muito impressionado com o quão representativo é a própria cidade. Ela é uma obra de arte, e é muito bacana reconhecer a tradição. Vejo que as pessoas que estão aqui são apaixonadas pela cidade.

Ontem tive a oportunidade de conversar com pessoas comuns na rua, percebi o respeito que eles têm pela história e religião. Hoje vamos conhecer mais as igrejas, mas é emocionante.

É muito importante para nós estarmos aqui hoje representando o Brasil.

E dos outros outros pavilhões, da mostra principal da Bienal de Arquitetura?

MF - Vamos agora. Eu na verdade estou com esse negócio aqui hoje [apontando para a bengala].

Como o senhor está de saúde?

MF - É uma cirurgia de quadril que eu tenho que acabou me dando um susto, por causa de uns remédios que eu tomei para dor, acabei me sentindo mal. Achei até que fosse um infarto, mas não foi. Acabei descobrindo que foi por causa dos anti-inflamatórios, mas acho que a gente não podia deixar de estar aqui, né. Foi uma luta nossa, da Secretaria, um apoio à Bienal.

A gente sabe da importância e da representatividade que a Bienal tem para o mundo. Principalmente nesse momento de pandemia, em que a gente lamenta muito. A gente sabe o quanto o povo está sofrendo com essas restrições, todo mundo sabe a minha opinião sobre isso.

Acho que, independentemente de qualquer coisa, é uma democracia, a gente tem o direito de decidir o que quer. Não acho razoável que um ente público decida o que eu tenho que fazer ou não. Acho que ele tem que me perguntar. Se o povo, junto, chegar à conclusão que tem que ser, será. Isso é o que é a democracia.

O que senhor acha das restrições que impedem os brasileiros de virem à Itália?

MF - É muito triste, né. Eu fiz dois exames de Covid para entrar no avião, no Brasil, e vamos agora [repetir os exames] também para voltar.

Voltando à exposição, como foi o envolvimento da secretaria com a mostra? O senhor conhecia já o conteúdo antes de ver hoje?

MF - A própria Bienal de São Paulo tem o histórico dela. Obviamente, o nosso papel não é fazer análise subjetiva. Mas é uma verba pública, então temos também que saber para onde está indo. É aquela velha história, dinheiro para a cultura tem que ser investido em cultura. Que a gente faça nosso ativismo ou lute para nossos direitos em outra área, ou que você invista o seu próprio recurso. Aqui é dinheiro público, então a gente tem que respeitar. Não é à toa que tem essa bandeira linda aí na frente [bandeira do Brasil no mastro em frente ao pavilhão] e está escrito "Brasil" no pavilhão. Esse é o ponto de vista da Secretaria. Mas a gente, em momento nenhum, fez nenhum tipo de análise subjetiva do que é o conteúdo. O artista é livre.

Quanto foi investido na mostra do Pavilhão brasileiro?

MF - R$ 800 mil.

Sobre a discussão atual no Brasil sobre a leis de incentivo à cultura, para onde os recursos devem ser direcionados ou não, o que o senhor tem a dizer?

MF - Isso não existe. A lei é bem clara. O artigo 22 da lei 8.313 [Lei Rounet] diz que é vedado a análise subjetiva. Isso não existe. O que existe é o que nunca aconteceu -existe hoje uma preocupação com o dinheiro público. Na minha gestão, vai acontecer enquanto eu estiver como secretário de Cultura.

A gente vai respeitar os investimentos que vão ser feitos. A questão é que existiam diversas formas que eu pessoalmente não concordo. Enquanto eu estiver à frente da Secretaria, vamos ter esse critério, principalmente orientado pela lei, que é o mais importante para um gestor público.

Nesse critério se enquadra a live com temática LGBT que foi cancelada pela Prefeitura de Itajaí, em Santa Catarina?

MF - A live suspensa não tem nada a ver com a Secretaria da Cultura, quem nem tem envergadura para...

Me referia à sua crítica ao uso da Lei Aldir Blanc no evento.

MF - Eu critiquei no meu Twitter pessoal. Critiquei a postura, que é exatamente a postura que eu preciso exercer na minha gestão.

Dentro da minha gestão não vai haver esse posicionamento político, porque eu não concordo. Acho que cultura é cultura, temos que ter as manifestações culturais de um povo, que é o que está retratado aqui [no pavilhão brasileiro], por exemplo. Chegar ali dentro agora e ver uma projeção de quase 360 graus mostrando para mim que, mesmo na dificuldade, o homem comum consegue sair vitorioso, no sentido de viver a vida intensamente, é o objetivo.

Essa questão que eu critiquei foi no meu Twitter pessoal. Não houve nenhum movimento de cerceamento de nada, até porque nossos braços, na Lei Aldir Blanc, não têm essa envergadura. A lei é bem clara, e o objetivo do governo foi atingido, de distribuir esses R$ 3 bilhões, pensados pelo Legislativo e distribuídos em tempo recorde, em 60 dias.

Foi R$ 1,5 bilhão para estados, R$ 1,5 bilhão para municípios, e 4.176 cidades foram beneficiadas. Estamos felizes. Mas a gente lamenta, é meu direito como cidadão, que um dinheiro que está sendo utilizado para a cultura venha a impor opiniões políticas.
Mas em nenhum momento a gente cerceou nada. Há muita poeira, muita fumaça para pouca verdade.

Nisso o senhor inclui a ação da OAB?

MF - A OAB tinha que tomar conta das coisas da OAB, cuidar lá dos buraquinhos que tem lá, e não vir encher o meu saco, sendo bem reto e direto. A OAB tem assuntos muito mais importantes. Deixa a cultura com quem tem que cuidar de cultura.

Sobre a Rouanet, tem previsão para a retomada da Cnic?

AP - [Se dirige a André Porciuncula, que responde] Estão terminando os processos de editais. Está com um pequeno atraso, mas é uma questão burocrática, de uns pareceres da Conjur que estamos adequando. A Conjur determinou, e a gente sempre preza a legalidade. Assim que terminarem as adequações legais, ela voltará a funcionar.

[Mario] Isso é normal, absolutamente normal dentro do processo governamental. Quem cria algum tipo de dúvida em cima disso é porque não tem conhecimento técnico. A Cnic é uma questão muito sensível, é um mecanismo muito importante e tem que ser construído com cuidado.

Tem algum prazo para essa definição?

AP - [Porciuncula] Nós estamos brigando, porque não depende tanto da gente, estamos alinhando.

MF - [Frias] Se fosse pela minha vontade, já estava autorizado, já estava funcionando normalmente, que é o nosso objetivo.

Como a secretaria está participando da discussão de um decreto para limitar a retirada de posts e perfis das redes sociais pelas próprias empresas [Youtube, Twitter, Facebook, Instagram]?

MF - Basicamente, é assim, tem uma Constituição Federal, não é uma terra de ninguém. Não pode chegar uma empresa privada e dizer como vai funcionar a lei dentro do país. Não concordo com isso.

É uma discussão que partiu da secretaria?

MF - Precisa haver essa discussão, questionar essas empresas, 'por que você está tirando da timeline um determinado post?'. O certo é a lei tirar, ele não pode ser uma plataforma que se diz livre e colocar uma linha editorial.

Então, que se faça uma linha editorial, faça um aplicativo em que se diga 'aqui, você só vai pintar de verde'. Na minha opinião, a Constituição é o nosso norte, é o que vai definir toda a legislação do país. Acredito que esse é o caminho. Se houver um cerceamento da liberdade, tem que haver um julgamento, tem que haver um processo, tem que ter um regramento legal, não simplesmente 'não gostei do que você postou, não concordo com o que você está falando e vou tirar você'.

Tem algum modelo para o senhor de outro país em que essa discussão esteja mais avançada?

MF - Eu sou avesso a essas teorias de que a gente tem que copiar os outros. Como essas comparações ridículas em relação à Covid, por exemplo. Como comparar uma população desse tamanho [faz sinal de pequeno com as mãos] com o Brasil?

Cada país vai viver sua realidade. Que você tenha o direito de falar o que você quer. Ou todo mundo tem o direito de falar o que quer, ou ninguém tem o direito de falar o que quer. Por que algumas pessoas têm o direito e outras não? E quem é que está definindo quem tem esse direito? Essa pessoa não está sob as leis do Brasil?

Não estamos aqui para mandar, para nortear. Estamos aqui para fazer com que a lei seja cumprida. Essa é a luta. Essa postura é muito chata... Quem está caçando quem aqui? Ninguém está caçando ninguém. A gente quer trabalhar, quer fazer direito. A gente viu, eu cheguei num lugar, tinha um modus operandi com o qual não concordo, quero fazer diferente. E eu tenho a confiança do presidente da República. Um dia que eu sair de lá, alguém senta e vai fazer diferente.

O Planalto tem participado dessas conversas?

MF - Eu tenho carta branca do presidente da República.

Qual é o status? Está circulando por outros ministérios?

MF - Qualquer movimento que a Secretaria de Cultura faz a gente vai dialogar muito. Vai ter opinião dos ministros, vamos conversar sobre o que é pertinente a essa ação. Isso é uma máxima deste governo, os ministros conversam entre si, opinam. Na esfera pessoal, a gente se consulta, pergunta.

Voltemos à Bienal de Arquitetura. A Lina Bo Bardi está recebendo o prêmio Leão de Ouro.

MF - Eu não conheço nada, desculpa! Me ajude.

Ela vai ganhar o Leão de Ouro pelos projetos que ela fez no Brasil, como o Masp e o Sesc Pompeia. Como senhor vê esse reconhecimento para o Brasil?

MF - Eu acho exatamente o que eu falei antes. Acho que a manifestação artística é a alma de um povo. Acho que é fantástico quando a gente tem um brasileiro que transborda essa camada de artistas importantes. Fico super orgulhoso, assim como estou orgulhoso de estar aqui. Para mim é um privilégio, eu nunca vim a Veneza e provavelmente não viria na minha existência [rindo].

Como vai ser a agenda dos próximos dias?

MF - Hoje a gente fica aqui, mas eu gostaria muito de conhecer as igrejas, de conhecer arte sacra. Aqui dizem que é espetacular. Eu ainda não consegui, estou com muita dificuldade para andar, mas a gente devagarinho vai tentar apreciar isso daqui.

Como o senhor avalia as restrições impostas ao Brasil, tanta gente não veio, não pode vir. Como senhor vê isso para a imagem do Brasil? A gestão da pandemia arranhou a imagem do Brasil no exterior? O senhor percebeu alguma coisa?

MF - Isso de arranhar a imagem é muito complicado. Há esse embate, e as pessoas falam o que querem. Eu vejo um presidente muito preocupado com o povo. Vejo um cara incansável, assim como eu. Vivemos o Brasil 24 horas por dia, esse sonho de servir, tenho muito orgulho. Eu sou um crítico de decisões de entes públicos que impõem regras absurdas, como toque de recolher... Eles nem podem fazer isso, é fora da lei isso. Não tem nenhum organismo legal que permita um governador e um prefeito a tomar essa atitude.

Aqui tem toque de recolher.

MF - Eu não estou questionando o vírus. Eu tomo todas as precauções, eu acho que eu tive a Covid em março de 2020, fiquei um período longo sem sentir gosto e cheiro, [num período de] 25 a 30 dias. Mas quero deixar uma coisa bem clara, o meu posicionamento não tem nada a ver com o problema de saúde, com a questão da doença. Tenho respeito, eu sigo as leis, o que é determinado eu faço, não saí de casa.

Mas lamento profundamente uma situação em que uma pessoa que é eleita pelo povo decida por mim, isso não tem precedentes e não pode acontecer. Se você quer ficar em casa e você pode, fique em casa. Mas a pessoa que tem que sair de casa para trabalhar, sair, pegar um ônibus, se movimentar para ganhar o prato do dia, não é justo, ela é que tem que decidir.

A gente corre diversos riscos todos os dias. Estamos falando de saúde pública. Onde as pessoas estavam todos nos últimos 35 anos? Tinha saúde pública no Brasil? Estava satisfeito com a segurança no Brasil? Com tudo, tudo que a gente sabe de corrupção neste país.

Na sua opinião, qual outra forma de fazer o controle da pandemia?

MF - Estamos discutindo isso na CPI nestes dias. Acho que a outra forma é perguntar para o povo, fazer um plebiscito. Sei lá, não sou a pessoa ideal para falar isso. Mas as pessoas têm que ter o direito de opinar. Um pai de família tem que ter o direito de sair para trabalhar.